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Seminário sobre segurança é destaque na
semana
O início do Seminário Legislativo Segurança para
Todos - Propostas para uma Sociedade mais Segura é o destaque da
semana na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Além da abertura,
que acontecerá na segunda-feira (19/6/06), em Uberlândia, está
programada para sexta-feira (23) a segunda reunião do evento, em
Contagem. O presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB),
será representado pelo deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) no
evento do Triângulo Mineiro. É a oportunidade para instituições e
pessoas interessadas no problema da criminalidade discutirem
soluções com autoridades e especialistas no assunto.
Além do seminário, estão programadas 31 reuniões de
comissão e uma visita, sendo que 13 reuniões contarão com a presença
de convidados. Já na terça-feira (20/6/06), alguns temas de especial
interesse para o governo do Estado serão discutidos em comissões,
tais como a criação de empresas subsidiárias da Copasa e a
regulamentação da lei que institui o sistema de comunicação e
cadastro de pessoas desaparecidas.
O Projeto de Lei 3.374/06, do governador do Estado,
que autoriza a criação de empresas subsidiárias da Copasa, será
discutido pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, às
9h30, no Auditório, a requerimento do deputado Laudelino Augusto
(PT). Também será analisado na reunião o plano de aproveitamento
econômico elaborado pela empresa para exploração comercial das águas
minerais em Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari.
A Comissão de Segurança Pública irá discutir a
aplicação e a regulamentação da Lei 15.432, de 2005, que trata da
instituição do sistema de comunicação e cadastro de pessoas
desaparecidas, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues
(PDT), Antônio Júlio (PMDB) e Zé Maia (PSDB). A reunião acontece no
Plenarinho III, às 10 horas. A lei obriga os órgãos de comunicação
do Estado a divulgarem o cadastro.
Deputados vão a Montes Claros na terça
Está programada para as 9h30 a única reunião
externa de terça-feira, da Comissão Especial sobre Governança
Ambiental, que viaja a Montes Claros. O encontro acontecerá no
auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Fiemg), na avenida Deputado Esteves, 1.489, no bairro Vila
Brasília. O objetivo do evento é discutir as especificidades das
regiões Norte e Noroeste de Minas na discussão da legislação
ambiental e problemas do setor, a requerimento do deputado Paulo
Piau (PPS).
Também na terça-feira, a Comissão Especial dos
Resíduos Sólidos recebe convidados às 10 horas, no Plenarinho IV,
para debater a situação dos consórcios intermunicipais, suas
concessões e serviços, no que se refere à terceirização dos serviços
de saneamento básico. O requerimento é de autoria dos deputados
Irani Barbosa (PSDB), Célio Moreira (PSDB) e Gustavo Valadares
(PFL), que também pretendem discutir a competência de licenciamentos
federal, estadual e municipal.
O Circuito Áreas Proibidas, novo roteiro turístico
promovido pelo governo mineiro, é o principal assunto que será
analisado pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo, às 15 horas, no Teatro da Assembléia. O roteiro é
formado pelos municípios de Além Paraíba, Estrela D'Alva,
Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande, na Zona da
Mata. O nome vem da proibição da abertura de estradas e ocupação de
terras na região, promovida pelo governo colonial no século XVIII,
com o objetivo de impedir o contrabando de ouro. O requerimento para
realização do evento é dos deputados Paulo César (PDT) e Biel Rocha
(PT).
A Comissão Especial sobre Transtorno, Deficiência
Mental e Autismo irá avaliar as instituições públicas municipais e
estaduais de apoio ao deficiente mental e ao autista, com ênfase no
subtema do "Amparo e assistência social aos deficientes mentais,
autistas e suas famílias - programas de inclusão". As famílias vêm
manifestando queixas contra as instituições. A reunião acontece na
terça-feira, às 15h30, no Plenarinho III, a requerimento do deputado
Célio Moreira (PSDB).
A última reunião com convidados de terça-feira é da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, às 16 horas, no
Auditório. Serão discutidas as ações, perspectivas e os desafios da
Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, a requerimento do deputado
Carlos Gomes (PT).
Roubo de cargas é destaque na quarta
Cinco comissões recebem convidados na quarta-feira
(21/6/06). A primeira reunião está programada para 9 horas, no
Auditório, onde a Comissão de Direitos Humanos irá discutir questões
carcerárias e direitos humanos na Região Metropolitana de Belo
Horizonte. O requerimento é do deputado Durval Ângelo, e o evento
contará com a participação do juiz da Vara de Execuções Criminais da
Comarca de Belo Horizonte, Herbert Carneiro.
A Comissão Especial do Protocolo de Quioto realiza
uma visita e uma reunião em Patos de Minas, município do Alto
Paranaíba. A visita, programada para 9 horas, será à Granja Becker,
com o objetivo de conhecer sua experiência na aplicação do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL) em suinocultura. O requerimento é dos
deputados Laudelino Augusto (PT), Doutor Ronaldo (PDT) e Sávio Souza
Cruz (PMDB). Às 14 horas, os integrantes da comissão discutem o tema
na Câmara Municipal de Patos de Minas, por requerimento dos mesmos
deputados.
Às 9h15 de quarta-feira, a Comissão de Saúde recebe
convidados no Plenarinho I para discutir a reutilização de produtos
médicos descartáveis, a requerimento do deputado Doutor Ronaldo
(PDT). Estão convidados o secretário de Estado de Saúde, Marcelo
Gouvêa Teixeira, e o presidente do Sindicato dos Médicos, Cristiano
Machado.
Ainda na quarta-feira, o roubo de cargas será tema
de reunião da Comissão de Segurança Pública, às 10 horas, no
Plenarinho III. Estão convidados o presidente do Departamento
Nacional de Trânsito e o delegado titular da Delegacia de Combate ao
Crime Organizado da Polícia Federal em Minas Gerais, Jáder Gomes,
entre outras autoridades. Serão discutidos o furto de veículos e
cargas no Estado e a implementação da Lei Complementar Federal 121,
de 2006, que cria o sistema nacional de prevenção, fiscalização e
repressão ao furto e roubo de veículos de cargas, a requerimento do
deputado Rogério Correia (PT).
Às 14h30, também na quarta-feira, a Comissão
Especial sobre Governança Ambiental realiza reunião no Teatro da
Assembléia para discutir a agenda ambiental das regiões mineiras,
avaliando os problemas e principais setores atendidos. Serão
examinadas as regiões Sul e Leste de Minas, Zona da Mata,
Jequitinhonha e Alto São Francisco, a requerimento do deputado Paulo
Piau (PPS).
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais é a
única que receberá convidados na quinta-feira (22/6/06), às 9 horas,
no Plenarinho IV. Serão discutidos os projetos de lei 2.448/05,
2.614/05 e 3.234/06, que dispõem sobre o reconhecimento de
localidades como estâncias climáticas, a requerimento do deputado
Laudelino Augusto (PT).
Duas homenagens estão programadas para a semana. Na
segunda-feira (19), às 20 horas, o Plenário realiza reunião especial
de parabenização à Empresa Labtest, a requerimento do deputado
Adelmo Leão (PT). Na quarta-feira (21), às 14 horas, está programada
a interrupção da sessão plenária para homenagem ao cônsul da Itália
em Belo Horizonte, Gabriele Annis, a requerimento do deputado Bilac
Pinto (PL). Na terça-feira (20), está programada a palestra
"Legislação Eleitoral e Comunicação".
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