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Comissão debate situação de consórcios de saneamento nesta terça
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Os consórcios intermunicipais, suas concessões e
serviços serão tema de debate na reunião com convidados da Comissão
Especial dos Resíduos Sólidos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, que será realizada nesta terça-feira (4/7/06), às 10 horas,
no Plenarinho IV. Os autores do requerimento são os deputados Irani
Barbosa (PSDB), Célio Moreira (PSDB) e Gustavo Valadares (PFL).
Criada pela ALMG no início de maio para, no prazo
de 60 dias, discutir e debater o gerenciamento de resíduos sólidos e
todos os aspectos que possam abordar dentro do tema "lixo" em todo o
Estado, a comissão está com suas atividades dentro do cronograma. A
previsão é de que esta seja a última reunião com convidados. Ao fim
dos trabalhos, a comissão deverá apresentar um relatório sobre o
assunto estudado.
Já foram discutidos os seguintes temas: A situação
dos resíduos sólidos em Minas Gerais e os critérios utilizados para
o licenciamento ambiental (16/5); a situação dos resíduos sólidos
nos municípios mineiros (23/5); mecanismos de controle e
fiscalização da emissão de poluentes por indústrias e mineradoras
(30/5); situação dos resíduos sólidos dos serviços da área de saúde
no que se refere aos planos de gerenciamento, metas, controle e
fiscalização (6/6); e fomento e financiamento na gestão de resíduos
sólidos e a política nacional de resíduos sólidos (13/6).
Foram convidados para a reunião desta terça-feira o
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho; a secretária municipal de Meio Ambiente de
Belo Horizonte, Flávia Mourão Parreira do Amaral; o presidente da
Feam, Ilmar Bastos Santos; o prefeito de Mariana e presidente da
Associação Mineira de Municípios (AMM), Celso Cotta Neto; o
presidente da Faemg, Roberto Simões; o superintendente do Ibama em
Minas Gerais, Roberto Messias Franco; o prefeito e coordenador do
Consórcio Intermunicipal de Moeda, Gilberto Alves; o prefeito e
coordenador do Consórcio Intermunicipal de Cristiano Otoni, José
Nery; e o prefeito e coordenador do Consórcio Intermunicipal de João
Monlevade, Carlos Ezequiel Moreira.
São convidados permanentes da comissão: o diretor
comercial da AMM, Hérzio Mansur; a consultora em resíduos sólidos e
vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental, Maeli Estrela Borges; a presidente da Aplena-PBH, Júnea
Márcia Bueno Neves; o professor do Cefet-MG, Santelmo Xavier Filho;
Aloísio Lopes, do Fórum Estadual "Lixo e Cidadania"; o
coordenador-geral do Gepede, Frederico Pecorelli; o coordenador de
projetos do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, José
Aparecido Gonçalves; e o analista de Desenvolvimento do BDMG, José
Rodolfo Batista.
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