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Agenda da Assembléia prevê realização de 11 audiências na
semana
Apesar do jogo do Brasil pela Copa do Mundo
(13/6/06) e do feriado de Corpus Christi na quinta-feira (15), a
próxima semana será de movimento intenso na Assembléia Legislativa
de Minas Gerais. Na pauta das comissões temáticas estão previstas
nada menos que 11 reuniões com convidados, sendo uma no interior, e
uma visita.
Nesta segunda-feira (12), a Comissão de
Participação Popular realiza uma audiência pública para discutir o
combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador
em Minas Gerais. Solicitada pelo deputado Edson Rezende (PT), a
reunião será às 9 horas, no Teatro. Entre os convidados está o
procurador-geral do Ministério Público, Jarbas Soares Júnior.
No Plenário, às 14 horas, a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização realiza o Debate Público "Planejando a
Região Metropolitana de BH: estrutura, desenvolvimento econômico e
transporte". Entre os convidados estão o prefeito da Capital,
Fernando Pimentel, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional
e Política Urbana, Manoel Costa.
Terça-feira - A Comissão
Especial do Protocolo de Quioto realiza, na terça-feira (13), às 9
horas, no Auditório, uma reunião com convidados para avaliar o
potencial de Minas Gerais em projetos florestais vinculados ao
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os autores do requerimento
são os deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), Laudelino Augusto (PT) e
Doutor Ronaldo (PDT).
A partir das 10 horas, os deputados da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial debatem, em audiência
pública, a regulamentação da Lei 15.973, de 2006, que dispõe sobre a
política estadual de apoio à agricultura urbana. A reunião foi
requerida pelo deputado Padre João (PT), presidente da comissão, e
acontece no Teatro.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, a secretária
de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o secretário de
Estado da Fazenda, Fuad Noman, e o secretário nacional de Saneamento
Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, são alguns dos convidados
para a reunião da Comissão Especial dos Resíduos Sólidos, às 10
horas, no Plenarinho IV. Na pauta está a situação do fomento e
financiamento na gestão dos resíduos sólidos e a política nacional
de recursos financeiros, linhas de financiamento, Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL) e ICMS. A reunião acontece a
requerimento dos deputados Irani Barbosa (PSDB), Célio Moreira
(PSDB) e Gustavo Valadares (PFL).
Quarta-feira - Para a
quarta-feira (14), estão previstas seis reuniões com convidados e
uma visita. A Comissão de Direitos Humanos vai a Itapecerica, no
Centro-Oeste de Minas, para tentar obter esclarecimentos sobre a
morte de Tiago Rodrigues de Jesus, ocorrida em 13 de maio do ano
passado. A audiência pública acontece a requerimento do presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), Após a reunião, será
realizada visita à cadeia pública da cidade, para verificar as
condições da carceragem e instalações e dos presos.
O Projeto de Lei (PL) 3.293/06, do governador, que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
(LDO) para o exercício financeiro de 2007, é o tema da reunião da
Comissão de Participação Popular com o secretário adjunto de Estado
de Planejamento e Gestão (Seplag), Tadeu Barreto Guimarães. O evento
será às 9 horas, no Auditório, e acontece a requerimento do deputado
André Quintão (PT) e da presidente da comissão, deputada Maria
Tereza Lara (PT).
Já a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
debate, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT), a
destinação de recursos para a construção das três barragens
localizadas no Norte do Estado: barragens de Peão, em São João do
Paraíso; de Galheiros, no município de Mamonas; e de Setúbal, em
Jenipapo de Minas. Os secretários de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Marco Antônio Rodrigues da Cunha, estão
entre os convidados da reunião, que acontece às 9h30, no
Auditório.
Dando seqüência à sua série de audiências com
convidados, a Comissão Especial sobre Governança Ambiental debate o
tema "Conhecimento, pesquisa tecnológica e suas possibilidades na
gestão ambiental", atendendo a requerimento do presidente da
comissão, deputado Paulo Piau (PPS). A reunião será às 14h30, no
Plenarinho IV.
No mesmo horário, o Auditório da Assembléia recebe
convidados da Comissão de Cultura para que eles prestem informações
que vão subsidiar o parecer ao PL 2.880/05, que altera a Lei 12.733,
de 1997, regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o
objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado.
O requerimento é da deputada Elisa Costa e do deputado Biel Rocha,
ambos do PT. Na pauta da reunião também está um debate sobre a
regulamentação do Fundo Estadual de Cultura, pela Secretaria de
Estado da Cultura. A secretária, Eleonora Santa Rosa, é uma das
autoridades convidadas.
Outra secretária de Estado que deverá comparecer à
Assembléia na próxima quarta-feira é a de Turismo, Maria Elvira. A
Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições a
convidou a fim de colher subsídios para os trabalhos da
comissão.
No Plenário, a Reunião Ordinária (14 horas) será
interrompida para a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. O
requerimento é do deputado Fábio Avelar (PSC).
Fóruns técnicos - A área
de projetos institucionais da Assembléia agendou duas reuniões para
a próxima semana. Uma, na segunda-feira, às 9h30, para preparar o
Fórum Técnico "Obesidade: desafios e perspectivas"; e outra na
terça-feira, no mesmo horário, para preparar o Fórum Técnico
"Políticas públicas para as mulheres".
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