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Audiência Pública vai debater o combate ao trabalho
infantil
A Comissão de Participação Popular da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (6/6/06),
requerimento do deputado Edson Rezende (PT) para que seja realizada
audiência pública no dia 12 de junho, com o objetivo de debater o
combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente
trabalhador. Solicitou-se, ainda, que sejam convidados
representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, do Conselho
Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, do Fórum Estadual
de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, do
Ministério Público Estadual, do Ministério Público do Trabalho, da
Associação de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais, da
Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes e da Delegacia Regional do
Trabalho.
A deputada Maria Tereza Lara (PT), presidente da
comissão, designou o deputado Edson Rezende para presidir a reunião
solicitada por ele e falou da importância do dia 12 de junho - Dia
Internacional de Combate ao Trabalho Infantil - na luta pelos
direitos da criança e do adolescente e contra o trabalho escravo
infantil.
Presenças - Deputadas
Maria Tereza Lara (PT), presidente; Maria Olívia (PSDB) e deputado
Edson Rezende (PT).
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