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Comissão solicita dados sobre combate da leishmaniose em
BH
Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais da manhã
desta quarta-feira (24/5/06) foi aprovado requerimento dos deputados
João Leite e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB. Por meio do
documento, os deputados solicitam que seja encaminhado ofício ao
secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedindo informações
sobre a situação do combate da leishmaniose na capital mineira. As
questões solicitadas são: qual o número de cães recolhidos pelo
Centro de Combate a Zoonoses, nos últimos cinco anos e de portadores
de leishmaniose; qual a despesa realizada, nos últimos cinco anos,
com exames e diagnósticos de leishmaniose em animais; e, ainda,
quais as providências já adotadas para a implantação dos centros
regionais de esterilização de animais.
O requerimento está relacionado à reunião da
comissão no dia anterior (23/5), em que foi debatido o Projeto de
Lei (PL) 129/03, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, que institui o
Código Estadual de Proteção aos Animais. Durante o debate, foi
apresentada pela ONG Animais Urbanos do Brasil proposta de novo
substitutivo ao projeto, que trata detalhadamente da população de
animais domésticos em Minas Gerais. De acordo com a consultora de
doenças parasitárias da ONG, Eulália Jordan, os animais domésticos
não estavam contemplados no projeto original e nem no substitutivo
que recebeu ao longo da tramitação.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva sugeriu a criação de
um grupo de trabalho, formado pelos órgãos e entidades presentes na
reunião, para que sejam definidas as propostas de alteração do
substitutivo nº 1, com base nos pontos levantados pela ONG.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente; João Leite (PSDB) e Sávio Souza
Cruz (PMDB).
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