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Meio ambiente é destaque na agenda da ALMG na semana de 22 a
26/5
A preservação do meio ambiente será o destaque da
semana de 22 a 26/5/06 nas comissões temáticas da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. Temas como o biodiesel, o Código de
Proteção aos Animais, normas relativas ao funcionamento de aterros
sanitários e as mudanças climáticas no planeta serão debatidos com
convidados ao longo da semana. Além disso, haverá reuniões em várias
cidades do interior, como Ponte Nova, Unaí, Nanuque, Juiz de Fora e
Poços de Caldas, além de uma visita a Caldas.
Biodiesel - Nesta
segunda-feira (22), às 10 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização realiza, em Unaí, uma audiência pública para debater
a questão do biodiesel. O requerimento é do deputado Jésus Lima
(PT). O mesmo tema será objeto de discussão na sexta-feira (26) em
Ponte Nova, onde a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo debate, a requerimento do deputado Carlos Gomes (PT),
o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Depois da crise do gás com a Bolívia, a produção
desse combustível passou a receber uma atenção especial do governo
federal. Mas a Assembléia vem discutindo esse assunto há bastante
tempo. Em 2005, a Casa promoveu o Ciclo de Debates "Biocombustíveis:
álcool e biodiesel". No final daquele ano, aprovou um projeto de
lei, transformado na Lei 15.976, instituindo a Política Estadual de
Apoio à Produção e Utilização do Biodiesel. E em março de 2006 foi a
Montes Claros debater a decisão do governo federal de instalar, até
dezembro de 2007, uma usina de biodiesel naquela cidade.
Terça-feira - Na
terça-feira (23), um dos destaques é a audiência pública da Comissão
do Meio Ambiente e Recursos Naturais, que debate o Código de
Proteção aos Animais, previsto no Projeto de Lei (PL) 129/03, do
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O parlamentar é o autor do
requerimento para a reunião, que será realizada às 9h30, no
Auditório.
Os desdobramentos da CPI do Preço do Leite,
realizada em 2001, serão debatidos com o secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre outros convidados, a
partir das 10 horas, no Plenarinho II, pela Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial. O requerimento é do deputado Padre
João (PT). No mesmo horário, a Comissão de Segurança Pública
discute, no Plenarinho III, a requerimento dos deputados Antônio
Júlio (PMDB), Dimas Fabiano (PP) e Zé Maia (PSDB), a questão dos
depósitos de veículos apreendidos pelo Estado. Os deputados querem
debater a possibilidade de realização de leilões desses carros e a
destinação dos recursos arrecadados. O secretário de Estado da
Fazenda, Fuad Noman, e a secretária de Estado de Planejamento e
Gestão, Renata Vilhena, estão entre os convidados.
A Comissão Especial dos Resíduos Sólidos realiza
sua segunda reunião com convidados, no Plenarinho IV, a partir das
10 horas. O tema do debate serão as normas reguladoras, a
assistência técnica, o licenciamento ambiental e as ações municipais
e recuperação socioambiental, todas relativas à erradicação dos
lixões e aos aterros sanitários. O requerimento para a realização da
reunião é dos deputados Irani Barbosa (PSDB), presidente; Gustavo
Valadares (PFL), vice; e Célio Moreira (PSDB), relator.
Músicos - Outra reunião
com convidados desta terça será realizada pela Comissão de Cultura.
A requerimento do deputado João Leite (PSDB), os parlamentares
pretendem discutir a situação dos músicos profissionais em Minas
Gerais e a atuação da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado. Entre
os convidados está a secretária de Estado da Cultura, Eleonora Santa
Rosa. A audiência acontece no Plenarinho I, às 14h30.
As mudanças climáticas e sua relação com o
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) serão o assunto do próximo
debate da Comissão Especial do Protocolo de Quioto, que acontece às
15h15, no Plenarinho III. O vice-prefeito de Belo Horizonte e
secretário executivo do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e
Ecoeficiência, Ronaldo Vasconcellos, é um dos convidados. Ele deverá
apresentar aos deputados o trabalho desenvolvido pelo comitê.
Já a Comissão Especial do Transtorno, Deficiência
Mental e Autismo, criada para discutir sobre os tratamentos
disponíveis para essas doenças, realiza sua primeira reunião, também
às 15h30, no Plenarinho II.
Quarta-feira - Na
quarta-feira (24), a partir das 9 horas, a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização discute, em Nanuque, a situação do
serviço de moto-táxi no município, paralisado no dia 17/4/06, após
suspensão do processo de licitação determinada pelo Tribunal de
Contas. A audiência foi requerida pelo deputado Antônio Júlio
(PMDB).
A Comissão de Direitos Humanos debate a situação de
cinco cubanos presos nos Estados Unidos desde 1998. Eles foram
detidos quando investigavam, a pedido do governo cubano, se grupos
de extrema direita no sul da Flórida teriam relação com ataques
sofridos pelo país do Caribe. A reunião será no Plenarinho II, às 9
horas. O requerimento para sua realização é do deputado Biel Rocha
(PT).
Suas - Em Juiz de Fora acontece o segundo
encontro regional para discutir a implantação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas). O ministro do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Patrus Ananias, é um dos convidados do evento, a
partir das 9 horas. O Suas é uma iniciativa daquele ministério,
que tem o objetivo de reorganizar serviços e programas que
beneficiam cerca de 60 milhões de brasileiros.
Os ministros da Defesa, Waldir Pires, e interino da
Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, além do
presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Eduardo
Carone Costa, são alguns dos convidados da Comissão de Participação
Popular para o debate sobre os critérios e os procedimentos para
nomeação dos conselheiros do Tribunal de Contas. A reunião,
requerida pelo deputado Laudelino Augusto (PT), será às 9h30, no
Auditório.
Especialistas e gestores vão falar sobre as
competências reservadas aos municípios, Estados e União nas
atividades de licenciamento ambiental, na reunião da Comissão
Especial sobre Governança Ambiental, às 14h30, no Plenarinho IV. O
presidente da comissão, deputado Paulo Piau (PPS), é o autor do
requerimento para a audiência.
Quinta-feira - Denúncias
de degradação ambiental em Poços de Caldas motivaram uma audiência
pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais naquela
cidade, na quinta-feira (25), às 13h30. Antes, às 9 horas, os
deputados visitam a serra da Pedra Branca, em Caldas.
O Plenário da Assembléia será o palco do Debate
Público "Participação Popular no Legislativo", que acontece a partir
das 8h30. Por iniciativa da deputada Maria Tereza Lara (PT),
presidente da Comissão de Participação Popular, e dos deputados
André Quintão (PT) e Miguel Martini (PHS), o evento pretende
destacar a importância da participação popular como subsídio à
atividade parlamentar.
Homenagens - À noite (20
horas), haverá uma Reunião Especial para homenagear o Departamento
de Estradas de Rodagem (DER/MG) pelos seus 60 anos de existência. O
requerimento é do deputado Arlen Santiago (PTB). O Plenário
homenageia também com reuniões especiais o empresário Henrique
Bertolino Mendes dos Santos (segunda-feira, às 20 horas) e a
jornalista Leda Nagle (sexta-feira, às 14 horas). As homenagens
foram requeridas, respectivamente, pelo deputado Gustavo Valadares
(PFL) e Lúcia Pacífico (PSDB).
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