|
Biodiesel será tema de audiência em Unaí nesta segunda
(22)
A importância do biodiesel voltará a ser tema de
reunião da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Desta vez, o
assunto será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização a ser realizada em Unaí, no Noroeste
mineiro, nesta segunda-feira (22/5/06), às 14 horas. Solicitada pelo
deputado Jésus Lima (PT), a reunião acontecerá na sede da Fundação
Vida, à rua Domingos Pinto Brochado, 324, Centro.
Jésus Lima é autor de um projeto de lei que tramita
na Assembléia (PL 2.397/05) e que estabelece regimes especiais de
tributação para a cadeia produtiva do biodiesel; e empenhou-se pela
implantação de uma usina de biodiesel da Petrobras em Montes Claros.
O objetivo, segundo o deputado, é incentivar a produção e diminuir o
desemprego. Ao defender o biodiesel como indutor de desenvolvimento,
o parlamentar lembra a possibilidade de se produzir uma enorme
variedade de oleaginosas, como mamona e girassol, em solos menos
produtivos.
O tema do biodiesel tem sido recorrente no
Legislativo mineiro. No último dia 27 de março, a Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo esteve em Montes
Claros, onde debateu a decisão do governo federal de instalar, até
dezembro de 2007, uma usina de biodiesel naquela localidade. No
final do ano passado, a Assembléia aprovou projeto de lei
instituindo a Política Estadual de Apoio à Produção e Utilização do
Biodiesel. A proposição, sancionada pelo governador em janeiro
último, transformou-se na Lei 15.976.
Em novembro de 2005, a Comissão de Política
Agropecuária realizou audiência pública para avaliar a possibilidade
de utilização do pinhão manso e de outras oleaginosas na produção do
biodiesel. Em setembro, foi a vez da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática ir a Araçuaí para debater a implantação de
uma usina de biodiesel no Vale do Jequitinhonha. E, em maio de 2005,
o Legislativo mineiro promoveu o Ciclo de Debates "Biocombustíveis:
álcool e biodiesel", que reuniu especialistas para discutir as
perspectivas de produção dessa matriz energética no Estado e
analisar os instrumentos de inclusão social e de participação da
agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel.
Foram convidados a participar da reunião em Unaí o
gerente de Energia Renovável da Petrobras, José Carlos Gameiro
Miragaya; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Unaí, Manoel José de Faria; o presidente do Sebrae, Luiz Carlos Dias
de Oliveira; o chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) de milho e sorgo de Sete Lagoas, Ivan Cruz; e
o presidente da Fundação Conscienciarte - Fundação Banco do Brasil
de Paracatu, Mauro Muniz.
A Comissão de Assuntos Municipais é presidida pelo
deputado Leonardo Quintão (PMDB) e tem como membros efetivos, além
de Jésus Lima, os deputados Edson Rezende (PT), Ana Maria Resende
(PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT).
|
