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Comissão Especial de Resíduos Sólidos faz 1ª reunião com
convidados
Será nesta terça-feira (16/5/06), às 10 horas, a
primeira reunião com convidados da Comissão Especial dos Resíduos
Sólidos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para debater a
situação dos resíduos sólidos no Estado e os critérios utilizados
para o licenciamento ambiental. De acordo com o relator da comissão,
deputado Célio Moreira (PSDB), a comissão foi criada para apresentar
um estudo detalhado sobre o gerenciamento do lixo e o que dele pode
ser aproveitado. Foram convidados representantes do governo do
Estado, das Federações de Agricultura e das Indústrias do Estado, do
Ministério Público e da Associação Mineira dos Municípios.
A reunião será realizada no Plenarinho IV e foi
requerida pelos deputados Irani Barbosa (PSDB), presidente da
comissão, Gustavo Valadares (PFL), vice; e Célio Moreira. Os
deputados já aprovaram um cronograma com previsão de trabalho para
as próximas reuniões, em que serão debatidos os temas "Resíduos das
indústrias e da mineração"; "Resíduos de serviços na área de saúde";
"Fomento e financiamento na gestão de resíduos sólidos - a política
nacional de resíduos sólidos"; e "Consórcios intermunicipais,
concessões e serviços".
São convidados para a reunião o secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho; e os presidentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), Ilmar Bastos Santos; da Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado (Faemg), Roberto Simões; da Federação das Indústrias do
Estado (Fiemg), Robson Braga de Andrade; e da Associação Mineira de
Municípios (AMM), Celso Cotta Neto; além do promotor de Justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Rodrigo
Cançado Anaya Rojas.
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