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Semana de 15 a 19 de maio será movimentada na
ALMG
Além dos debates em Plenário, a semana de 15 a 19
de maio na Assembléia Legislativa de Minas Gerais terá várias
atividades nas comissões, com a realização de 31 reuniões, sendo 14
com convidados. Nesse total, incluem-se as viagens a Ervália, na
Zona da Mata, para discutir o "Programa Luz para Todos"; a Betim, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para discutir
segurança pública; e a Ipatinga, no Vale do Aço, para debater a
construção de gasoduto da Gasmig e o Projeto Olho Vivo. Outros temas
a serem discutidos nas comissões são: meio ambiente, saúde, situação
dos servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação e
dos designados da Uemg, além da exploração sexual contra crianças e
adolescentes (leia abaixo).
Nesta segunda-feira (15/5/06), deputados mineiros
estarão em Divinópolis, para discutir a implantação do Sistema Único
de Assistência social (Suas). Os desafios e as perspectivas do
sistema serão debatidos em encontros regionais que começam nessa
cidade do Centro-Oeste mineiro, com a presença do ministro do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. O ciclo de
debates em Divinópolis será realizado na Câmara (rua São Paulo,
277). O requerimento é da deputada Elisa Costa (PT) e dos deputados
André Quintão (PT) e João Leite (PSDB). A organização do evento
contou ainda com a participação dos deputados Domingos Sávio (PSDB)
e Miguel Martini (PHS).
Igualdade racial - Outro
evento que deve movimentar a ALMG acontece nesta quarta-feira (17),
quando será lançada a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade
Racial, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara (PT). A
primeira índia a conquistar um título de doutorado no Brasil, Maria
das Dores Oliveira, mais conhecida como Maria Pankararu, será
palestrante no evento, no Salão Nobre, às 19h30. Entre os
convidados, estão a secretária adjunta da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria do Carmo Ferreira
da Silva, e o subsecretário de Planejamento e Formulação de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Antônio da Silva Pinto.
Na quinta-feira (18), às 14 horas, Maria Pankararu
fará palestra no Teatro. Ela falará aos alunos do Curso de Formação
Intercultural Para Educadores Indígenas, lançado este ano pela UFMG.
Pankararu defendeu tese na Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
sobre a língua indígena Ofayé, ameaçada de extinção, que é falada
por 11 membros da comunidade de mesmo nome que vive no Mato Grosso
do Sul.
Lions Clube - A única
reunião especial da semana será na quinta-feira (18), quando serão
homenageados o Lions Clube de Nova Serrana, que comemora seus 30
anos, e o Leo Clube Fas, da mesma cidade, que comemora 10 anos. O
requerimento é do deputado Paulo Cesar (PDT), e a reunião será às 20
horas, no Plenário.
Atividades nas comissões
Terça-feira (16)
Dando continuidade às audiências que tem promovido
para traçar um quadro da situação da segurança pública no Estado, a
Comissão de Segurança vai a Betim nesta terça-feira (16). Em reunião
no Plenário da Câmara, às 9h30, deverão ser apresentadas aos
deputados propostas de soluções para o alto índice de violência
naquele município. Outro objetivo é realizar um levantamento
regionalizado sobre o tema, que servirá de base para a formulação de
um diagnóstico estadual sobre segurança pública.
Os autores do requerimento da reunião são os
deputados Ivair Nogueira (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT), Jésus
Lima (PT) e a deputada Maria Tereza Lara (PT). Entre os convidados,
estão representantes da PM, do Ministério Público, do Executivo e do
Judiciário.
Também pela manhã, às 10 horas, a Comissão Especial
dos Resíduos Sólidos promove reunião para discutir a situação dos
resíduos sólidos no Estado, bem como os critérios usados para o
licenciamento ambiental. O requerimento é dos deputados Célio
Moreira (PSDB), Gustavo Valadares (PFL) e Irani Barbosa (PSDB). A
reunião será no Plenarinho IV. Entre os convidados, está o
secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e
representantes dos órgãos ambientais.
Às 15 horas, a Comissão de Direitos Humanos
discutirá, em audiência pública, questões relativas à mobilização
para a X Conferência Nacional de Direitos Humanos. Solicitada pelo
presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), a reunião terá
como entidades convidadas, entre outras, a Subsecretaria de Direitos
Humanos, a PBH, a Ouvidoria de Polícia e o Conselho Estadual de
Direitos Humanos. O debate será no Plenarinho I.
Já a Comissão Especial dos Centros de Convenções,
Feiras e Exposições realiza, às 16 horas, no Plenarinho III, um
debate sobre o modelo de gestão para esses centros em construção no
Estado, em especial, o Conex de Juiz de Fora. São convidados a
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; e o
presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais
(Codemig), Oswaldo Borges da Costa Filho. O debate foi solicitado
pelos deputados Sebastião Helvécio (PDT), João Leite (PSDB) e Biel
Rocha (PT).
Ipatinga - Duas reuniões
da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vão acontecer em
Ipatinga, também nesta terça. O presidente da comissão, deputado
Leonardo Quintão (PMDB), quer discutir com os segmentos envolvidos a
construção de gasoduto da Gasmig no Vale do Aço. A reunião será às
9h30 e, entre os convidados, está o presidente da Gasmig, Flávio
Decat de Moura. Às 14h30, o tema a ser discutido com a população
local é a implantação do Projeto Olho Vivo. Prefeitura, PM,
Usiminas, Fiemg e representantes dos comerciantes estão entre os
convidados. Os dois encontros serão na Câmara (Praça dos Três
Poderes, s/n, no Centro).
Quarta-feira (17)
A Comissão de Direitos Humanos vai se reunir no
Auditório, às 9 horas, para debater, em audiência pública, os
trabalhos do Escritório de Direitos Humanos. Esse é um órgão
coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes (Sedese) e Defensoria Pública, inaugurado em setembro de
2005. O autor do requerimento da reunião é o presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT). Para os debates, foram convidados
representantes da Sedese, do Ministério Público, da Defensoria e do
Escritório de Direitos Humanos.
Também pela manhã, às 9h15, no Plenarinho I, será
discutida a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas
Gerais (Cetebio/MG) e do Banco de Sangue de Cordão Umbilical, por
meio da ação integrada de instituições públicas no Estado. O debate
será na Comissão de Saúde, a requerimento dos deputados George
Hilton (PP) e Ricardo Duarte (PT). Entre os convidados, estão
representantes do Ministério da Saúde, dos Executivos estadual e
municipal, além da Fundação Hemominas, da Fhemig (fundação
hospitalar do Estado), dos Hospitais das Clínicas e João XXIII.
Às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais discutirá a infestação de caramujos africanos, considerada
a segunda maior causa da perda de biodiversidade no planeta, a
requerimento do deputado Doutor Ronaldo (PDT). Representantes dos
órgãos ambientais, da UFMG, das Secretarias de Estado de Saúde e de
Agricultura e dos produtores rurais foram convidados. A reunião será
no Plenarinho II.
À tarde, as atividades em comissões prosseguem com
a reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
às 14h30, no Auditório. Em debate, a situação dos servidores do
quadro administrativo da Secretaria de Estado de Educação, a
requerimento do deputado Doutor Viana (PFL). Foram convidados
representantes dos servidores, dos professores e do
Executivo.
Quinta-feira (18)
A situação institucional de Minas Gerais em relação
ao Protocolo de Quioto será discutida pela Comissão Especial do
Protocolo de Quioto, nesta quinta (18), às 9 horas, no Plenarinho
IV. Foram convidados a participar dos debates os secretários de
Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e de Desenvolvimento
Econômico, Wilson Brumer, além do assessor da Presidência do
Crea/MG, Odair dos Santos Júnior.
O monitoramento e a avaliação do Plano Estadual de
Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças
e Adolescentes serão temas de reunião da Comissão de Participação
Popular, no Teatro, às 9h30. A deputada Maria Tereza Lara (PT), que
preside a comissão, e os deputados André Quintão e Laudelino
Augusto, também do PT, tiveram a iniciativa de pedir a reunião.
Foram convidados representantes do Ministério Público, do Tribunal
de Justiça, do Executivo, do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente, do Fórum de Enfrentamento à
Violência Sexual, Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes,
da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, entre outros.
Às 10 horas, a Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática reúne-se no Plenarinho III para discutir a
situação dos professores designados na Universidade do Estado de
Minas Gerais (Uemg). O requerimento é do presidente da comissão,
deputado Doutor Viana (PFL). Entre os convidados a participar da
reunião, estão representantes das Secretarias de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e de Planejamento e Gestão, além da
Uemg, da UFJF, da USP e da professora designada Afrodite Cardoso,
orientadora de projeto de pesquisa.
Também pela manhã, não na sede da Assembléia e sim
no município de Ervália, a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial discutirá com convidados a implantação do Programa
"Luz para Todos" na Zona da Mata. Os debates, solicitados pelo
presidente da comissão, deputado Padre João (PT), serão realizados
às 10 horas no Auditório do Clube Casarão, no Centro. Representantes
da Prefeitura e Câmara, dos trabalhadores rurais e agricultores
familiares da região, além da coordenação do programa em Minas estão
entre os convidados.
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