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Implantação do Suas será discutida em Divinópolis na 2a
feira (15)
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais inicia
nesta segunda-feira (15/5/06), em Divinópolis, Centro-Oeste do
Estado, uma série de cinco encontros regionais para debater a
"Implantação do Sistema Único de Assistência Social - Suas: Desafios
e Perspectivas". O evento, que terá a participação de vários
deputados, autoridades municipais e do ministro Patrus Ananias, do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visa
sensibilizar os municípios sobre o programa do governo federal e
contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da
assistência social no Estado. Outro objetivo é informar e capacitar
os gestores e conselheiros da assistência social e os responsáveis
pela execução do orçamento municipal sobre as regras do programa. O
evento acontece na Câmara Municipal de Divinópolis (Rua São Paulo,
277). Confira abaixo a programação do evento.
O Suas, em processo de implantação pelo Ministério,
vai reorganizar os serviços e programas que beneficiam cerca de 60
milhões de brasileiros, como crianças e adolescentes, mulheres,
índios, idosos e portadores de deficiência, entre outros, e promete
inovações na gestão dos serviços e no atendimento à população. Com o
novo modelo, o governo federal espera reduzir os atrasos no repasse
de verbas para as prefeituras, já que os recursos serão
descentralizados e a análise de documentos pelo ministério,
informatizada.
A realização dos encontros regionais foi sugerida
no Ciclo de Debates "Sistema Único de Assistência Social - Suas -
estratégias e metas de implantação", realizado na ALMG em novembro
de 2005. A organização dos encontros ficou a cargo da deputada Elisa
Costa e do deputado André Quintão, do PT, e dos deputados João
Leite, Miguel Martini e Domingos Sávio (PSDB). Para André Quintão,
os encontros representam o aprofundamento do processo de implantação
do Suas. Na opinião do parlamentar, a regionalização do evento é
essencial para sensibilizar e capacitar gestores.
A capacitação por meio de oficinas, completa a
deputada Elisa Costa, é etapa importante do ciclo de debates. Ela
lembra que a Assembléia tem o papel fundamental de contribuir para a
efetiva implantação do novo modelo de gestão da assistência social.
Já o deputado João Leite avalia que é um desafio a implementação do
sistema. Na opinião dele, há uma certa desconfiança por parte dos
prefeitos, que temem aumento da demanda e falta de condições
financeiras para atendê-la.
Programação do evento
7h30 - Credenciamento
8h30 -
Abertura
Deputado Mauri Torres -
presidente da ALMG
Patrus Ananias - ministro do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Maria Coeli
Simões Pires - secretária de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes
Demétrius Arantes Pereira -
prefeito de Divinópolis
Edson José de Sousa -
presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
Rosilene
Cristina Rocha - presidente do Colegiado de Gestores
Municipais de Assistência Social de Minas Gerais -
Cogemas
Ângelo José Roncalli de Freitas -
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do
Itapecerica - Amvi
Agostinho Carlos Oliveira -
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São
Francisco - Amasf
Maria do Carmo Silva de Teves
- conselheira do Conselho Estadual da Assistência Social -
Ceas
8h45 - Implantação do novo modelo de gestão da
assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados
e dos municípios
Simone Albuquerque -
diretora do Departamento de Gestão do Suas do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Marta Maria
Castro Vieira da Silva - superintendente de Assistência
Social da Sedese
Rosilene Cristina Rocha -
Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social
de Minas Gerais - Cogemas
10h - Financiamento e
recursos humanos: desafios para consolidar o
Suas
Simone Albuquerque - diretora do
Departamento de Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
Marta Maria Castro Vieira da
Silva - superintendente de Assistência Social da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes -
Sedese
Celso Cota Netto - presidente da
Associação Mineira de Municípios - AMM
Maria Rosângela Pinheiro
Dâmaso - presidente do Conselho Regional de Serviço Social - Cress -
6ª R/MG
11h30 - Debate
Coordenador:
Deputado Domingos Sávio - presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG
14h -
Legislação e controle social no processo de implantação do
Suas
Deputado João Leite - membro das
Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Assembléia
Legislativa
Deputado André Quintão - membro da
Comissão de Participação Popular da ALMG
Maria do Carmo
Silva de Teves - membro do Conselho Estadual de Assistência
Social - Ceas
Jacqueline Borges - membro da
União dos Conselhos Municipais de Assistência Social
15h - Debate
15h30 -
Experiências de implantação do Suas
Anália Maria
Ferreira Nogueira - secretária Municipal de Assistência
Social de Campo Belo
Jaderson Teixeira -
secretário Municipal de Assistência Social de Formiga
15h30 - Oficina de Capacitação para
Operacionalização dos Fundos Municipais de Assistência
Social (legislação básica, gestão e prestação de
contas)
Implantação e gestão: Fernando
Antônio Brandão - economista e consultor em Administração
Pública
Prestação de contas: Ana Paula Simões
Hilário - gerente Administrativa de Prestação de Contas da
Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte
Controle público: Valéria
Fernandez Silva - técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais 17h -
Debate
Coordenador: Deputado Neider
Moreira
18h - Encerramento
Próximos encontros estão agendados
A Assembléia já agendou também os próximos
encontros regionais sobre a implantação do Suas, que serão
realizados em Juiz de Fora, na Zona da Mata (23 de maio); Governador
Valadares, no Vale do Rio Doce (29 de maio); Itaobim, nos Vales
Jequitinhonha e Mucuri (2 de junho); e Montes Claros, no Norte de
Minas (5 de junho).
A ALMG promove o evento com o apoio da Associação
Mineira de Municípios (AMM); Colegiado de Gestores Municipais de
Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas); Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Federação das Apaes do
Estado de Minas Gerais; Conselho Estadual de Assistência Social;
Conselho Regional de Serviço Social; Fórum Mineiro de Assistência
Social, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes
(Sedese); União dos Conselhos Municipais de Assistência Social; e
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Divinópolis - Os encontros
regionais dão continuidade à discussão realizada no Plenário da
Assembléia em novembro de 2005. Naquela ocasião, Patrus Ananias
salientou pontos positivos do programa, como a criação de uma grande
rede de proteção e promoção social no país. E descartou o viés de
assistencialismo ou clientelismo, afirmando que as parcerias do
Suas, entre União, Estados e Municípios, são feitas sem critérios
político-partidários.
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