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Comissão Especial dos Resíduos sólidos aprova cronograma
A Comissão Especial dos Resíduos Sólidos aprovou,
na reunião desta quarta-feira (10/5/06), o cronograma com a
programação e sugestões de temas a serem trabalhados, podendo
ocorrer alterações que se fizerem necessárias. A proposta foi
apresentada pelos deputados Irani Barbosa (PSDB), presidente;
Gustavo Valadares (PFL), vice-presidente; e Célio Moreira (PSDB),
relator. Eles querem também que as reuniões da comissão sejam
acompanhadas permanentemente por um grupo de técnicos dos principais
órgãos ambientais do Estado. Na próxima reunião, marcada para o dia
16 de maio, será debatido o tema "A situação dos resíduos sólidos em
Minas Gerais e os critérios de licenciamento ambiental", com a
participação de entidades.
Pelo cronograma proposto, os demais encontros
discutirão os seguintes assuntos: "A situação dos resíduos sólidos
nos municípios mineiros" (23/5); "Resíduos das indústrias e da
mineração" (30/5); "Resíduos de serviços na área de saúde" (6/6);
"Fomento e financiamento na gestão de resíduos sólidos - a política
nacional de resíduos sólidos" (13/6); e "Consórcios intermunicipais,
concessões e serviços" (20/6).
Outro requerimento aprovado solicita seja enviado
ofício ao presidente da Feam, pedindo cópias de inteiro teor dos
processos de licenciamento ambiental do aterro sanitário de Belo
Horizonte e do aterro sanitário construído pela empresa Queiroz
Galvão no município de Sabará, acompanhados das respectivas licenças
ambientais de operação. O requerimento foi apresentado pelo
presidente, vice e relator.
Por último, o deputado Fábio Avelar (PSC)
apresentou um requerimento, que foi aprovado pela comissão, em que
solicita que a assessora do Movimento Muda-Aterro, Mônica Chaves, e
o representante dos moradores do Bairro Glória, Rafael Afonso Silva,
sejam convidados para participarem da reunião do dia 23 de
maio.
Presenças - Deputados
Irani Barbosa (PSDB), presidente; Gustavo Valadares (PFL),
vice-presidente; Célio Moreira (PSDB), relator; e Fábio Avelar
(PSC).
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