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Semana de 24 a 28 de abril terá 33 reuniões de
comissões
A semana de 24 a 28 de abril será movimentada na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Estão programadas 33
reuniões de comissões, das quais 14 terão a presença de convidados,
sendo quatro no interior do Estado, nos municípios de Caldas,
Lambari, Frei Inocêncio e Ilicínea. No Plenário, a expectativa é de
que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/04, que reduz o
recesso parlamentar, seja votada em 2º turno. A proposta foi
aprovada em 1º turno na quarta-feira (19). Outras atividades
programadas para a semana são o Ciclo de Debates "Política Nacional
de Resíduos Sólidos, no dia 27 de abril, das 9 horas às 18 horas, e
a Reunião Especial do Plenário em comemoração aos 100 anos de
elevação da Diocese de Mariana à categoria de Arquidiocese, no dia
24 de abril, às 20 horas.
Na segunda-feira (24), a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas reúne-se em Caldas, às 10 horas, para
debater as ações necessárias para o asfaltamento do trecho da
rodovia estadual que liga o município de Andradas ao distrito de
Pocinhos do Rio Verde. A reunião, que será realizada no Centro de
Múltiplo Uso (Praça da Bandeira, 10 - Centro), atende a requerimento
do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Às 14 horas, o Projeto de Lei Federal 4.559/04, do
presidente da República, que cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, será tema de audiência pública
da Comissão de Direitos Humanos. A reunião será por requerimento do
deputado Durval Ângelo (PT), no Auditório. Para a reunião foram
convidadas autoridades municipais, estaduais e federais.
Comissão vai a Lambari debater exploração de águas
Duas reuniões com convidados também estão marcadas
para a terça-feira (25). Às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais debate o processo licitatório para exploração das
águas minerais, realizado pela Codemig por meio do edital nº
04/2005, e os termos do protocolo de intenções assinado pela
companhia e pela Copasa referentes à concessão do direito de
exploração minerária nos municípios de Araxá, Cambuquira, Caxambu e
Lambari. A reunião será em Lambari (Rua Tiradentes, 165), e atende a
requerimento do deputado Laudelino Augusto (PT).
Quatro indicados para integrar o Conselho Estadual
de Educação serão sabatinados nesta terça-feira pela Comissão
Especial criada para analisar os nomes escolhidos pelo governador
Aécio Neves. A reunião da comissão está marcada para as 10 horas, no
Plenarinho III. Após a sabatina, os relatores poderão emitir parecer
a respeito das indicações, que precisam ser aprovadas também pelo
Plenário.
Nesta terça-feira, serão ouvidos o professor do
Colégio Técnico da UFMG e da Faculdade de Educação da UFMG, Oto Neri
Borges; a professora aposentada da UFMG, Avani Lanza; a consultora
da Secretaria de Estado de Educação e coordenadora do Instituto
Libertas de Educação e Cultura, Arminda Matta Machado; e a
pró-reitora de Extensão da UFMG, Ângela de Freitas Daiben. Os dois
primeiros terão suas argüições relatadas pelo deputado Weliton Prado
(PT), e as duas últimas pelo deputado Doutor Viana (PFL).
A Comissão de Direitos Humanos ouve convidados, na
quarta-feira (26), às 9 horas, sobre possíveis violações de direitos
humanos de trabalhadores contratados por empresas sediadas no
Estado. Serão avaliados, em especial, os casos de empresas que
utilizam mão-de-obra terceirizada e têm o compromisso de realizar
ações compensatórias ao meio ambiente em razão de suas atividades. A
reunião será no Auditório e atende a requerimento do deputado Durval
Ângelo.
Na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais vai ouvir José Noel Prata, da Comunidade de
Serrinha, em Uberaba, que apresentará aos deputados a sua Reserva
Particular do Patrimônio Natural Vale Encantado (Centro de Educação
Ambiental). Na mesma reunião, será ouvido o presidente da Agronelli
Indústria e Comércio Ltda, Marco Túlio Paolinelli, que abordará o
tema "Produtor de Água". O requerimento para a reunião, que será às
9h30, no Plenarinho II, é do deputado Paulo Piau (PPS).
O recolhimento, repasse e os custos operacionais da
complementação de receita às serventias deficitárias do Registro
Civil das Pessoas Naturais, regulamentada pela Lei 15.424, de 2004,
será tema de reunião conjunta das comissões de Assuntos Municipais e
Regionalização e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A
reunião será na quarta-feira, às 9h45, no Plenarinho III. O
requerimento é do deputado Leonardo Quintão (PMDB).
Sabatinas - O professor
emérito da UFMG Francisco César de Sá Barreto e o reitor da
Universidade de Itaúna, Faiçal David Freire Chequer, serão
sabatinados, na quarta-feira, pela comissão especial criada para
analisar os indicados para o Conselho Estadual de Educação. A
sabatina será às 10 horas, no Plenarinho III. Depois da argüição
pública, o relator, deputado Adalclever Lopes (PMDB), poderá emitir
parecer sobre as duas indicações, que precisam ser ratificadas pelo
Plenário.
Denúncias de estupro levam deputados a
Ilicínea
A Comissão de Segurança Pública vai a Ilicínea, na
quarta-feira, analisar um suposto estupro contra menor praticado por
vereador do município, relatada no Boletim de Ocorrência da PMMG nº
2.149/2005. A reunião será às 10 horas, no auditório da prefeitura
da cidade (Praça Padre João Lourenço Leite, 100 - Centro) e atende a
requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT).
Também na quarta-feira, a Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte realiza reunião com convidados para
debater a política tarifária incidente sobre o setor de fornecimento
de energia elétrica. O requerimento para a realização da reunião,
que será às 14h30, no Plenarinho II, é do deputado Edson Rezende
(PT).
Ainda na quarta-feira, a Comissão de Direitos
Humanos realiza mais uma audiência pública. Às 15 horas, os
deputados ouvem convidados no Auditório sobre a situação dos
moradores de Nova Ponte, que, com a implantação da usina
hidrelétrica do município, foram desapropriados e ainda não possuem
registro de propriedade na nova cidade. A reunião acontece a
requerimento dos deputados Weliton Prado (PT), Paulo Cesar (PDT),
Paulo Piau (PPS) e Fahim Sawan (PSDB).
Demissão de professores motiva reunião na
quinta-feira (27)
As demissões de professores da rede estadual que
apresentaram diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da
Educação serão discutidas pela Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática na quinta-feira (27), às 10 horas, no
Plenarinho III. O requerimento é do deputado Leonídio Bouças
(PSC).
Também na quinta-feira, as comissões de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Cultura realizam reunião
conjunta para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
95/06, da deputada Ana Maria Resende (PSDB), que transfere
simbolicamente a Capital do Estado para Mariana e Matias Cardoso,
alternadamente, nas comemorações do Dia do Estado de Minas Gerais. O
requerimento para a reunião, que será às 14h30, no Auditório, é do
deputado Paulo Cesar.
Cipe Rio Doce - Na
sexta-feira, às 9 horas, a Comissão Interestadual Parlamentar de
Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce
(Cipe Rio Doce), realiza reunião no município de Frei Inocêncio para
debater os impactos ambientais e socioeconômicos causados pela
construção de barragem da Pequena Central Elétrica do município
(PCH-Paiol). A reunião será no Salão da Juventude (Praça Gualter
Ferreira, 70 - Centro).
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