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Sabatinas, viagens e audiências públicas marcam agenda da
semana
O relatório das atividades desenvolvidas pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pelo Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam), demissões de professores da rede
estadual, políticas públicas de geração de emprego e renda estão
entre os assuntos que serão debatidos pelas comissões da Assembléia
Legislativa na segunda semana de abril de 2006. No Plenário,
projetos importantes devem ser incluídos na Ordem do Dia, como o
Projeto de Lei (PL) 2.950/06, do governador do Estado, que autoriza
a abertura de crédito suplementar de R$ 1,02 milhão para o
Ministério Público; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
67/04, do deputado Ivair Nogueira (PMDB), que reduz o recesso
parlamentar. O PL 3.005/06, do governador, que cria o abono de
fardamento para os militares e servidores da segurança pública,
continua na pauta na fase de votação em 1º turno.
Das 23 reuniões de comissões agendadas esta semana,
seis terão a presença de convidados, sendo que duas serão dedicadas
às sabatinas dos indicados para o Conselho Estadual de Educação e
duas serão realizadas fora da Capital - em Juiz de Fora e Igarapé.
Na terça-feira (11), a Comissão Especial
encarregada de analisar indicações feitas pelo governador para o
Conselho Estadual de Educação reúne-se às 14h45, no Plenarinho I,
para emitir parecer sobre os nomes que integrarão o conselho para um
mandato de quatro anos. Os indicados são Oto Néri Borges, Avani
Avelar Xavier Lanza, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Ângela
Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, Francisco César Sá Barreto e
Faiçal David Freire Chequer.
Serão sabatinados inicialmente Oto Neri Borges,
professor do Colégio Técnico da UFMG e da Faculdade de Educação da
UFMG; Avani Avelar Xavier Lanza, professora aposentada da UFMG;
Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, consultora da Secretaria de
Estado de Educação e coordenadora do Instituto Libertas de Educação
e Cultura; e Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben,
pró-reitora de Extensão da UFMG. Na quarta-feira (12), às 14h45, é a
vez do professor emérito da UFMG, Francisco César de Sá Barreto, e
do reitor da Universidade de Itaúna, Faiçal David Freire Chequer. A
comissão especial é presidida pela deputada Ana Maria Resende
(PSDB), tendo como vice o deputado Doutor Viana (PFL).
Juiz de fora sedia debate sobre geração de emprego
e renda
Juiz de Fora será a segunda cidade a receber a
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir
o tema "geração de trabalho, emprego e renda", com enfoque nos
programas desenvolvidos pelos governos federal, estadual e
municipais. A reunião será na quarta-feira, às 9 horas, na Câmara
Municipal (Rua Halfeld, nº 955, Centro). Números sobre o desemprego
e alternativas para minimizar o problema deverão ser assuntos
discutidos no encontro. Estima-se que 1,2 milhão de pessoas estejam
desempregadas em Minas, sendo meio milhão apenas na Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Solicitada pela vice-presidente da comissão,
deputada Elisa Costa (PT), a série de seis audiências públicas teve
início em Contagem, no último dia 3, e prosseguirá em Governador
Valadares (11/5), Itabirito (23/5), Montes Claros (6/6) e Uberlândia
(20/6).
O secretário de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos de Carvalho, é o convidado
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais na reunião de
quarta-feira, às 9h30, para apresentar o relatório dos trabalhos e
atividades desenvolvidas por sua pasta e pelo Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam) durante o ano de 2005. De acordo com o
deputado Laudelino Augusto (PT), autor do requerimento que propôs o
convite ao secretário, outro objetivo do evento é obter informações
a respeito das previsões do setor para o ano de 2006.
Igarapé - A Comissão de
Participação Popular vai a Igarapé, também na quarta-feira, para
ouvir a população e autoridades a respeito da ocorrência de assaltos
e até assassinatos na área próxima à passarela sobre a BR-381, no
município. O evento acontecerá no salão da Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais (Apae), na rua Três, nº 101, no bairro
Liliane, às 18 horas. O requerimento para a visita é de autoria do
deputado Miguel Martini (PHS). De acordo com o parlamentar, a
população de Igarapé está alarmada com a atividade de criminosos no
percurso da passarela de pedestres, que se aproveitam de
deficiências na iluminação do local.
O Plenário também fará uma Reunião Especial, na
quarta-feira, para marcar o lançamento oficial da Campanha da
Fraternidade de 2006, cujo tema é "Fraternidade e pessoas com
deficiência". Solicitada em requerimento do deputado Célio Moreira
(PSDB), a reunião será às 14 horas.
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