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Audiências, viagens e eventos marcam semana de 20 a 24/3 na
ALMG
Além de oito reuniões de comissões com convidados,
três fora da capital, e das reuniões de Plenário, a agenda da
Assembléia Legislativa para a semana de 20 a 24 de março prevê a
realização do 5º Fórum das Águas para o Desenvolvimento de Minas
Gerais, uma Reunião Especial para homenagear o Centro de Cronistas
Políticos e Parlamentares (Ceppo) e a abertura da exposição "Água é
ouro. Artesanato é riqueza de Minas".
A homenagem ao Ceppo abre a programação da semana,
na segunda-feira (20). A Reunião Especial do Plenário, marcada para
as 20 horas, tem presença confirmada do governador Aécio Neves; do
prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel; e ainda dos ministros
da Saúde, Saraiva Felipe; da Comunicação, Hélio Costa; da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; e do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Durante a
reunião, solicitada pelo Colégio de Líderes, também será empossada a
nova diretoria do Ceppo para o biênio 2005/2007.
Também na segunda-feira, às 20 horas, será aberta a
exposição "Água é ouro. Artesanato é riqueza de Minas". Esculturas
em argila vindas de Betim, carrancas de Pirapora, vasos do
Jequitinhonha, peças em ferro de Belo Horizonte e uma canoa de 7,5
metros retirada das margens do Rio São Francisco, em Itacarambi, são
algumas das obras que estarão expostas na Galeria de Arte do Espaço
Político Cultural da Assembléia até 13 de abril. A mostra é uma
homenagem ao Dia Nacional do Artesão, comemorado em 19 de março -
Dia de São José, o santo carpinteiro. Na data, será celebrada ainda
a institucionalização anual da exposição, com a assinatura de
convênio entre ALMG e Superintendência de Artesanato da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Fórum das Águas tem programação ampla
De terça (21) a quinta-feira (23), a ALMG sedia o
5º Fórum das Águas. A programação do Fórum das Águas engloba um
ciclo de debates no Plenário; uma feira no Hall das Bandeiras com
estandes de comitês de bacias, usuários das águas e instituições; e
cursos na sede do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (Crea/MG). O fórum pretende estimular a participação da
sociedade na gestão das águas; acentuar a importância da educação
ambiental como requisito indispensável para o sucesso da política
estadual de recursos hídricos; e discutir as ações referentes à
gestão participativa e descentralizada das águas, entre outros
objetivos. Os temas a serem abordados nos três dias de fórum são os
seguintes: água e educação; água, saneamento e saúde; agência de
bacia; sistema de informações; agricultura; uso da água na mineração
e participação social.
Trabalho infantil - Na
terça-feira, três comissões realizam reuniões com convidados, sendo
que a Comissão de Direitos Humanos terá audiência pública em Ouro
Preto, para investigar a possível exploração de mão-de-obra infantil
em uma das etapas de produção de talco nas mineradoras da cidade. O
autor do requerimento é o deputado Rogério Correia (PT), que teve a
iniciativa após tomar conhecimento de reportagem publicada em
fevereiro no site do "Instituto Observatório Social". O instituto
foi criado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para analisar
o cumprimento dos direitos trabalhistas por parte de empresas
multinacionais, nacionais e estatais. A reunião será às 14 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, que fica na Praça
Tiradentes, 41 - Centro.
Rodovias - Nesse mesmo dia,
às 10 horas, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
se reúne no Plenarinho IV para discutir a situação das rodovias
federais que cortam Minas Gerais e o atual planejamento para reforma
e manutenção dessas rodovias. Foram convidados representantes dos
governos estadual e federal, de associações de municípios e outras
autoridades. O requerimento é dos deputados Roberto Carvalho (PT),
Márcio Kangussu (PPS) e Ivair Nogueira (PMDB).
Passagens - A desoneração
das tarifas de transporte público e o Projeto Meia Tarifa, que
propicia a redução do valor final das passagens, será tema de
audiência da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social,
ainda na terça-feira, às 14h30. A reunião será no Plenarinho III e
foi solicitada pelo deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT).
Piumhi - Na quarta-feira
(22), a Comissão de Direitos Humanos vai a Piumhi obter
esclarecimentos sobre a morte de Júlio César Rodrigues, vítima de
homicídio em 28 de maio de 2005. A reunião, solicitada pelo
presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), será às 9
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Piumhi - Praça Dr. Avelino
de Queiroz, 75 - Centro.
Exame de fundo de olho -
Atendendo a requerimento do deputado Ricardo Duarte (PT), a Comissão
de Saúde realizará uma audiência pública na quarta-feira (22), às
9h15, para debater os resultados e as dificuldades na aplicação da
Lei 15.394, de 2004, que torna obrigatório o exame de fundo de olho
em recém-nascidos no Estado. A reunião acontece no Plenarinho I. A
lei, fruto do Projeto de Lei (PL) 621/03, do deputado Ricardo
Duarte, foi promulgada em outubro de 2004, mas até hoje, de acordo
com o parlamentar, não está sendo cumprida pelos hospitais e
maternidades de Minas. O objetivo da audiência é ouvir autoridades
estaduais e dirigentes hospitalares para que eles expliquem os
motivos pelos quais o exame ainda não é realizado.
TV a cabo - A Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza audiência pública na
quarta-feira para debater a cobrança por ponto adicional de TV a
cabo nas residências, que tem sido objeto de questionamento por
parte de clientes e órgãos de defesa do consumidor. Em setembro do
ano passado, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de
Minas Gerais e o Procon Estadual publicaram uma nota técnica
qualificando a prática como abusiva. Apesar de não ter força legal,
essa nota vale como orientação aos órgãos de defesa do consumidor. A
reunião será às 14h30, no Plenarinho II e atende a requerimento da
deputada Lúcia Pacífico (PSDB).
Ipsemg - O presidente do
Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais (Ipsemg),
Mauro Lobo, foi convidado pela Comissão de Administração Pública
para uma reunião na quarta-feira, às 14h30, no Plenarinho IV. Ele
vai apresentar seus planos e programas de trabalho previstos para o
órgão nos próximos anos. A reunião será realizada a requerimento do
deputado Fahim Sawan (PSDB), presidente da comissão.
Diagnóstico - Dando
seqüência ao diagnóstico da segurança no Estado, a Comissão de
Segurança Pública reúne-se na quinta-feira (23), às 10 horas, em Bom
Despacho, região Centro-Oeste de Minas. A audiência pública, que
atende a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT), será na
Câmara Municipal de Bom Despacho, que fica à rua Marechal Floriano
Peixoto, 40, Centro.
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