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Taxas em eventos serão discutidas pela Comissão de
Cultura
A cobrança de taxas sobre eventos culturais de
grande porte em Belo Horizonte e no interior do Estado vai ser
discutida pela Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa. Foi
aprovado na reunião da comissão nesta terça-feira (7/3/06),
requerimento do deputado Domingos Sávio (PSDB) solicitando reunião
para discutir os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo
de Bombeiros para a cobrança dessas tarifas. Segundo o deputado,
elas vêm inviabilizando a realização de vários eventos em Minas.
Para a audiência pública, vão ser convidados: a
secretária de Estado de Cultura, Eleonora Santa Rosa; o secretário
de Estado da Fazenda, Fuad Nomam Jorge Filho; o presidente da
Associação Mineira de Municípios, prefeito Celso Cota Neto; o
presidente da Faemg, Roberto Simões e os comandantes-gerais da
Polícia Militar, coronel Hélio dos Santos Júnior, e do Corpo de
Bombeiros, coronel José Honorato Ameno. Segundo Sávio, inúmeros
municípios deixam de realizar festas, como exposições agropecuárias
e festivais musicais, por causa das altas taxas cobradas pelo
governo de Minas.
Capital - Outros três
requerimentos foram aprovados pela comissão. O deputado Paulo César
(PDT) pede a realização de uma audiência pública conjunta das
comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo. O objetivo da reunião é discutir a Proposta de
Emenda à Constituição 95, que transfere simbolicamente a capital do
Estado para a cidade de Ouro Preto, no dia 21 de abril, e no dia 16
de julho, para as cidades de Mariana e Matias Cardoso (dá nova
redação ao parágrafo 2º do artigo 256 da Constituição do
Estado).
O deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), também por meio
de um requerimento, pediu uma audiência pública no distrito de Tomaz
Gonzaga, no município de Curvelo, para discutir a viabilidade do
asfaltamento do entorno da Praça Padre Joaquim Luiz da Silveira, que
abriga vários casarões históricos do século XVIII. Já o deputado Gil
Pereira (PP), presidente da Comissão de Cultura, convida a
secretária de Estado de Cultura, Eleonora Santa Rosa, para realizar
uma visita à cidade de Pirapora, com o objetivo de conhecer o acervo
cultural daquele município, bem como as novas instalações do Vapor
Benjamim Guimarães.
Durante a reunião, foram aprovados oito
requerimentos que dispensam a apreciação do Plenário, dentre eles
moções, votos de aplausos e congratulações.
Presenças - Participaram da
reunião o deputado Gil Pereira (PP), presidente da Comissão; a
deputada Vanessa Lucas (PSDB), vice-presidente; e o deputado Biel
Rocha (PT).
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