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Comissões discutem proteção ambiental, igualdade de gênero e
SUS
A pauta das comissões da Assembléia Legislativa
prevê para a semana de 6 a 10 de março a realização de 25 reuniões
de comissões, sendo seis com convidados, além das reuniões de
Plenário. A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais tem
audiência pública marcada para terça-feira (7/3/06), às 9h30, em
Contagem. A requerimento de seu presidente, deputado Laudelino
Augusto (PT), a comissão vai debater com convidados o Projeto de Lei
48/2003, do deputado Rogério Correia (PT), que cria a Área de
Proteção Ambiental da Vargem das Flores, entre os municípios de
Betim e Contagem. O evento será realizado no Centro Cultural
Francisco de Mattos Filho, na rua Doutor Cassiano, 140, centro.
Foram convidados para a audiência a prefeita e o
presidente da Câmara Municipal de Contagem, Marília Campos e Arnaldo
Luiz de Oliveira; o prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, e o
presidente da Câmara Municipal daquela cidade, Rômulo Veneroso; o
secretário de Meio Ambiente e presidente do Codema de Contagem,
Wanyr Notim Pereira Filho; a presidente do Codema de Betim, Cleide
Pedrosa; o presidente da Copasa, Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; e
o diretor-geral do IEF, Humberto Candeias Cavalcanti.
Geração de empregos - Também na terça-feira, às 14h30, a Comissão de Trabalho,
Previdência e Ação Social realiza audiência pública, a requerimento
do deputado Alencar da Silveira Jr., para debater alternativas para
a geração de emprego na região do Aeroporto Carlos Prates, tendo em
vista a decisão de se transferir a construção do Centro
Administrativo para a área do Hipódromo Serra Verde. A reunião será
no Plenarinho III e foram convidados: Antônio Anastasia, secretário
de Estado de Planejamento e Gestão; Tânia Carvalho, diretora do
Hospital Geral Noroeste; Wilton de Jesus, presidente da Associação
Comercial do Bairro Alípio de Melo e Adjacências (Aceplan); Marcelo
Malta e Antônio Teixeira de Carvalho, representantes de moradores do
Bairro Padre Eustáquio; e Jeferson de Andrade, diretor do jornal
"Folha do Padre Eustáquio".
Igualdade de Gênero - Em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos
Humanos promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para
discutir o tema "igualdade de gênero". Para o debate, foram
convidados o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, João
Batista de Oliveira; a diretora de Educação para os Direitos Humanos
da Sedese, Cláudia Aguiar; a presidente e a vice do Conselho
Estadual da Mulher, Luziana Lanna e Maria de Nazareth Barreto,
respectivamente; a chefe da Delegacia Especializada de Crimes contra
a Mulher, Idoso e Deficiente, Olívia de Fátima Braga; e Jovita Levi
Ginja, membro do Fórum de Mulheres da Grande BH, além de
representantes da Rede Feminista de Saúde. O requerimento que
solicitou a audiência é do deputado Durval Ângelo (PT). A reunião
será no Auditório da Assembléia, às 9 horas.
Mastologia - Ainda na
quarta-feira, às 9h15, no Plenarinho I, haverá audiência da Comissão
de Saúde para avaliar a desativação parcial do serviço de mastologia
da Maternidade Odete Valadares, na Capital. A iniciativa é do
deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) e foram convidados Marcus
Pestana, secretário de Estado da Saúde; Helvécio Magalhães,
secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte; José Tadeu Campos
de Avelar, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia; Amélia
Maria Fernandes Pessoa, mastologista e secretária-geral do Sindicato
dos Médicos de MG; João Pedro Junqueira Caetano, presidente da
Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de MG; Lúcia Elisa Prado
Moreira Carré, diretora da Maternidade Odete Valadares; Rubens Marx
Gonzaga, médico mastologista da Maternidade Odete Valadares; e José
Orleans da Costa, diretor hospitalar da Fhemig.
Leitos do SUS - O deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da Comissão de Saúde, é o
autor do requerimento que deu origem à reunião da comissão marcada
para a quinta-feira (9), às 9h15, no Plenarinho I. Os deputados
querem debater, com convidados, a regulação e a oferta de leitos do
SUS nos âmbitos municipal e estadual, incluindo o funcionamento das
centrais de leitos.
O secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais,
Marcus Pestana, está entre os convidados para a reunião da Comissão
de Saúde. Também deverão comparecer o secretário municipal de Saúde
de Belo Horizonte, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; o
vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Nicodemos Arimathea e
Silva Júnior; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cléber
das Dores de Jesus; e o diretor do Sind-Saúde, Renato de Almeida
Barros.
Águas minerais - Também na
quinta, às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente promove audiência, no
Auditório da Assembléia, para analisar a ausência de propostas para
o Edital "Concorrência Codemig nº 04/2005", que tem o objetivo de
arrendar direitos minerários, equipamentos e instalações de
envasamento das águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e
Araxá, e buscar soluções para o processo. A iniciativa é do deputado
Laudelino Augusto (PT) e foram convidados Oswaldo Borges da Costa
Filho, presidente da Codemig; José Carlos Maciel de Alckimin,
prefeito de Cruzília e presidente da Amag; Miguel Antônio Cedraz
Nery, diretor-geral do DNPM; José Eduardo Martinez, chefe do 3º
Distrito do DNPM; Hélbio Pereira, superintendente regional da CPRM;
Paulo Teodoro de Carvalho, diretor-geral do Igam; Paulo Maciel Jr.,
representante da ONG Sociedade Amigos do Parque das Águas de
Caxambu; e Ângela Maria de Souza Pires da Silva, do Sindicato dos
Trabalhadores da Indústria de Águas Minerais de Caxambu.
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