|
Participação Popular aprova mudança de horário de
reuniões
A Comissão de Participação Popular passa a realizar
suas reuniões ordinárias às 11 horas das quintas-feiras, e não mais
às 14h30, como anteriormente. A alteração no horário foi requerida
pela presidente da Comissão, deputada Maria Tereza Lara (PT), e
aprovada pelos deputados André Quintão (PT) e Miguel Martini (PHS),
presentes à reunião desta quinta-feira (16/2/06). Maria Tereza
ressalvou que esse horário vai vigorar para as reuniões rotineiras.
Quando se tratar de audiências públicas, com convidados, será
antecipado de acordo com a conveniência.
O deputado André Quintão apresentou requerimento de
audiência pública para o debate da Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos da Assistência Social, segundo proposta do Conselho
dos Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas). Para a
audiência pública serão convidados representantes do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), do Conselho Regional de
Assistência Social e órgãos afins. O requerimento foi
aprovado.
Presenças: Deputada Maria
Tereza Lara (PT), presidente; deputados André Quintão (PT) e Miguel
Martini (PHS).
|
