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Comissão de Cultura é pela aprovação de fundo para o
setor
O Projeto de Lei (PL) 2.023/04, de autoria do
deputado Domingos Sávio (PSDB) e vários parlamentares, recebeu
parecer favorável da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa,
em reunião nesta segunda-feira (19/12/05). A comissão opinou pela
aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela
Comissão de Constituição e Justiça, também nesta segunda-feira. A
relatora do projeto na Comissão de Cultura foi a deputada Vanessa
Lucas (PSDB), que presidiu a reunião.
No parecer, a relatora e vice-presidente da
comissão lembrou que o objetivo do Fundo Estadual da Cultura é
financiar ações que visem à criação, à produção, à preservação e à
divulgação de bens e manifestações culturais no Estado. Ela destacou
também que o substitutivo da CCJ teve elaboração em conjunto com a
Secretaria de Estado da Cultura, para acrescentar outras metas ao
fundo, como a possibilidade de que produtores culturais obtenham
empréstimos com juros subsidiados e a fundo perdido.
Presenças - Deputadas
Vanessa Lucas (PSDB), vice-presidente; e Elisa Costa (PT), e
deputado Domingos Sávio (PSDB).
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