|
Adiada votação de parecer sobre revisão do
PPAG
A Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária com integrantes das comissões permanentes adiou a
votação do parecer de turno único sobre o Projeto de Lei (PL)
2.688/05, do governador, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2004-2007, para o exercício
de 2006. Na reunião desta terça-feira (13/12/05), o relator da
matéria, deputado Ermano Batista (PSDB), solicitou que seu parecer
fosse distribuído em avulso (cópias) aos demais deputados, para que
pudessem analisá-lo mais detalhadamente. Com isso, a votação foi
adiada para a próxima reunião da comissão. Foram convocadas reuniões
para esta quarta-feira (14), às 10h45 e às 16 horas.
Em seu parecer, Ermano Batista acolheu o conteúdo
da maioria das 66 emendas apresentadas ao projeto. O deputado
esclareceu que foram aproveitadas, no seu conteúdo, todas as 35
emendas de autoria da Comissão de Participação Popular, fruto de
audiência pública realizada nos dias 25 e 26 de outubro e que contou
com a participação de cerca de 600 pessoas, representantes de órgãos
públicos e entidades da sociedade civil. Das quatro emendas
formuladas pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial,
uma foi aproveitada. Das 26 emendas apresentadas individualmente por
deputados, nove foram acatadas, dez ficaram prejudicadas e apenas
oito não foram aceitas pelo relator. Foi acolhida, ainda, uma emenda
coletiva de diversos deputados.
Ao falar sobre seu parecer, Ermano Batista elogiou
o processo de revisão do PPAG, dizendo que ele permite a ampla
participação da sociedade e dos parlamentares, e avaliou que as
alterações acabam por melhorar o conteúdo do Plano
Plurianual.
Presenças - Deputados
Domingos Sávio (PSDB), presidente; Ermano Batista (PSDB), José
Henrique (PMDB) e Sebastião Helvécio (PDT) e a deputada Elisa Costa
(PT).
|
