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Comissão de Turismo aprova mudanças no Pró-Confins
O parecer de 1º turno ao Projeto de Lei 2.792/05,
que altera a Lei 13.449, de 2000, foi aprovado na Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, nesta quarta-feira
(7/12/05). O projeto é assinado pelos deputados Sávio Souza Cruz
(PMDB), Carlos Gomes (PT) e Jésus Lima (PT), e visa incluir o
distrito de Venda Nova entre os municípios do entorno do Aeroporto,
para fins de instalação de empreendimentos voltados para o comércio
exterior. O parecer do deputado Paulo Cesar (PDT) foi pela aprovação
do projeto na forma original.
Em turno único, recebeu parecer favorável da
deputada Maria Olívia (PSDB) o PL 2.485/05, do deputado Doutor
Ronaldo (PDT), que declara de utilidade pública a Associação dos
Municípios do Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó
(Ampasc), com sede no município de Santana do Riacho. O parecer foi
aprovado.
Requerimento - Do deputado
Ricardo Duarte (PT), foi aprovado requerimento de realização de
audiência pública em Ituiutaba, para debater o agronegócio da
cachaça e mecanismos de apoio aos produtores dessa região do
Triângulo Mineiro.
Presenças - Deputada Maria
Olívia (PSDB), que a presidiu; deputado Paulo Cesar (PDT); e
deputada Maria Tereza Lara (PT).
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