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Assembléia realiza Conferência dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
Para propor diretrizes e políticas para o setor, a
Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza, nos dias 12 e 13 de
dezembro próximos, a 1ª Conferência dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. O encontro tem a parceria do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e o apoio de
mais 19 entidades. Será realizado no Hotel Grandarrel II, que fica
na rua Espírito Santo, 901, Belo Horizonte. Estão ainda entre os
objetivos da conferência elaborar o relatório sobre o tema proposto
e encaminhá-lo à comissão organizadora da conferência nacional e
eleger os delegados que representarão o Estado naquele encontro.
Entre os temas a serem abordados estão a
acessibilidade arquitetônica, em comunicação e o Estatuto da Pessoa
com Deficiência. Além de exposições distribuídas em painéis, haverá
grupos de trabalho encarregados de formular as propostas a serem
levadas ao encontro nacional e uma programação cultural paralela,
como a apresentação do espetáculo teatral "Viagem", da Associação
Crepúsculo, e o lançamento do livro "Histórias da Conceição", de
Maria da Conceição Pires dos Santos.
Confira a programação:
12 de dezembro
8h - Credenciamento
8h30 - Abertura
Deputado Mauri Torres - Presidente da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Marcos Montes - Secretário de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes
Flávio Oliveira - Presidente do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conped) e
Superintendente da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa
Deficiente (Caade/MG)
Mário Mamede Filho - Subsecretário de Direitos
Humanos/Secretaria-Geral da Presidência da República
Yamara Viana de Figueiredo - Procuradora do
Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais
Adilson Ventura - Presidente do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade)
Deputado Federal Eduardo Barbosa - Membro da
Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa
com Deficiência, Coordenador da Frente Parlamentar de Assistência
Social e Presidente da Federação Nacional das Apaes
Deputado Federal Leonardo Mattos - Presidente da
Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa
com Deficiência, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara dos Deputados e Presidente da Confederação Brasileira de
Basquete em Cadeira de Rodas
Simone Pinto Montez Monteiro - Procuradora
de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
9h20 - Palestra: Acessibilidade Correlacionada com
os Objetivos do Milênio
Expositora: Marielza Oliveira - Coordenadora
de Relações Estratégicas do Pnud Brasil - Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
10h20 - Painel: Eixos Temáticos Propostos pelo
Conade
Condições Gerais para Acessibilidade
Cândida Carvalheira - Conselheira do Conade,
Presidente da Associação Brasileira dos Ostomizados (Abraso) e da
Associação Latino-Americana dos Ostomizados (Alado)
Simone Pinto Montez Monteiro - Coordenadora
Estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos
Idosos
Acessibilidade Arquitetônica, Transportes, Via
Pública e Edificações
Marcos Fontoura - Engenheiro Civil, Mestre
em Administração Pública, Diretor de Ação Regional e Operação da
Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans)
Antônio Marcos Belo - Coordenador da Comissão
Permanente de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG)
Acessibilidade em Comunicação, Informação e Ajudas
Técnicas
Marta Esteves de Almeida Gil - Socióloga,
Consultora da Equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo do
Banco Mundial e Coordenadora da Rede Saci/USP
Coordenadores dos trabalhos:
Flávio Oliveira - Presidente do Conped e
Superintendente da Caade/MG
Deputada Maria Tereza Lara - Presidente da
Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais
12h30 - Almoço
14h -Grupos de Trabalho
Grupo 1 - Condições Gerais para
Acessibilidade
Coordenador: Márcio Ferreira -
Vice-Presidente da Federação das Associações de Deficientes do
Estado de Minas Gerais (Fademg) e Conselheiro do Conped
Grupo 2 - Acessibilidade Arquitetônica,
Transportes, Via Pública, Edificações
Coordenadora: Kátia Ferraz - Presidente do
Centro de Vida Independente de Belo Horizonte (CVI/BH) e Diretora
Executiva do CVI/Brasil
Grupo 3 - Acessibilidade em Comunicação, Informação
e Ajudas Técnicas
Coordenadora: Maria do Carmo Menicucci -
Vice-Presidente do Conped, Representante da Federação Estadual das
Apaes e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
18h - Encerramento
13 de dezembro
8h - Painel: Discussão sobre o Estatuto da Pessoa
com Deficiência
Promotor Valdir Macieira - Coordenador da
Comissão Atos Normativos do Conade
Deputado Federal Leonardo Mattos - Presidente da
Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa
com Deficiência, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara dos Deputados e Presidente da Confederação Brasileira de
Basquete em Cadeira de Rodas
Deputado Federal Eduardo Barbosa - Membro da
Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa
com Deficiência, Coordenador da Frente Parlamentar de Assistência
Social e Presidente da Federação Nacional das Apaes
Coordenadores dos trabalhos:
Cláudia de Cássia Vieira Batista Aguiar - Diretora
de Educação e Conscientização para Direitos Humanos da
Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese)
Deputado Durval Ângelo - Presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais
9h - Debate
9h30 - Momento Cultural
Fragmentos do Espetáculo Teatral "Viagem", da
Associação Crepúsculo
10h - Plenária Final
Votação das propostas
12h30 - Almoço
13h30 - Plenária Final
Votação das propostas (continuação)
Eleição dos(as) delegados(as)
17h - Encerramento
Coordenadores dos trabalhos:
Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior -
Superintendente de Direitos Humanos da Sedese
Flávio Oliveira - Presidente do Conped e
Superintendente da Caade/MG
Deputado João Leite - Membro da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais
Haverá intérprete de Libras em todo o
evento
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