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Concessão de licença médica é tema de audiência na
ALMG
As Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência
e da Ação Social da Assembléia Legislativa realizam na próxima
quarta-feira (7/12/05), às 9h30, no Plenarinho I, uma reunião
conjunta para discutir os critérios e procedimentos adotados pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão,
manutenção e término de licenças médicas provocadas por acidentes de
trabalho no Estado. O autor do requerimento é o deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT), presidente da Comissão de Saúde.
Representantes de diversos sindicatos de
trabalhadores manifestaram ao deputado suas preocupações quanto aos
prejuízos causados à saúde física e mental dos trabalhadores
mineiros, devido a um possível retorno prematuro às atividades. No
requerimento em que pede a reunião, Adelmo Carneiro Leão afirma que
o debate público com a sociedade e entidades é importante para
avaliar procedimentos dos peritos do Ministério da Previdência e
Assistência Social ao conceder licenças médicas por motivo de
acidentes de trabalho.
Foram convidados para a
reunião o gerente regional do INSS em Minas Gerais, Klerce Almeida
de Oliveira; o delegado Regional do Trabalho, Carlos Calazans; a
procuradora chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região,
Maria Amélia Bracks Duarte; o coordenador de Imprensa e da Coletiva
de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte, Contagem,
Ibirité, Sarzedo e Ribeirão das Neves, Adair Marques de Faria; e a
diretora de Saúde do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e
Região, Luciana Duarte Lopes.
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