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Comissões têm 21 reuniões agendadas na próxima
semana
Apesar do feriado do dia 8 de dezembro,
quinta-feira, a agenda da Assembléia para a semana de 5 a 9 de
dezembro prevê muitas atividades no Legislativo, nas comissões e no
Plenário. Estão previstas 21 reuniões das comissões, sendo cinco
audiências públicas com convidados, uma a ser realizada no
interior do Estado, e uma visita a área a ser desapropriada para
obras da Linha Verde, em Belo Horizonte. Nas audiências, serão
debatidos o aumento da criminalidade no município de Iturama e
região; o cooperativismo no ramo agropecuário; as medidas de
prevenção à gripe aviária; barragens; e a concessão de licenças
médicas por acidente no trabalho no âmbito do INSS.
No Plenário, que tem na pauta a votação do veto
parcial do governador à proposição que regulamenta o serviço de táxi
na Região Metropolitana e diversos outros projetos de destaque,
haverá também reuniões especiais em homenagem ao Sindicato dos
Jornalistas e à empresa Samarco Mineração.
Na semana, acontece também o lançamento oficial da
Frente Parlamentar de Apoio às Indústrias de Mineração.
Criminalidade - Na
segunda-feira (5), às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública
estará em Iturama, no Triângulo Mineiro, onde promove audiência
pública para debater o aumento da criminalidade no município e
regiões vizinhas. A reunião acontece por iniciativa do presidente da
comissão, deputado Zé Maia (PSDB), e será realizada na Câmara
Municipal de Iturama. Foram convidados o prefeito Valdecir Pichioni;
o presidente da Câmara, vereador José de Queiroz; o juízes de
Direito Euzébio Camuci e Marli Maria Braga Andrade; o comandante da
43ª Cia. da PMMG, capitão Ivan José Tavares; e o delegado de Polícia
Osvaldo Moura Filho.
Jornalistas - Também na
segunda, às 20 horas, haverá reunião especial de Plenário em
homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de
Minas Gerais, a requerimento do presidente da Assembléia, deputado
Mauri Torres (PSDB). Na reunião, serão homenageados os
ex-presidentes do Sindicato.
Gripe aviária - Na
terça-feira (6), às 10h30, as comissões de Saúde e de Política
Agropecuária e Agroindustrial reúnem-se conjuntamente para discutir
as medidas preventivas a serem adotadas na proteção da avicultura
mineira quanto à incidência da gripe aviária. O requerimento que deu
origem à audiência é de autoria dos deputados Doutor Ronaldo (PDT) e
Antônio Júlio (PMDB). Foram convidados o diretor-geral do IMA,
Altino Rodrigues Neto; a diretora de Vigilância Epidemiológica da
Secretaria de Estado de Saúde, Patrícia Passos Botelho; Regina Coeli
Magalhães Rodrigues, referência técnica estadual de Influenza da
SES; o presidente da Associação dos Avicultores de MG, Tarcísio
Franco do Amaral; o professor de Doenças das Aves da Escola de
Veterinária da UFMG, Nelson Rodrigo da Silva Martins; e o
coordenador de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), Paulo Woyames Pinto Filho.
Cooperativismo - Às 14h30
de terça, a Comissão Especial do Cooperativismo debate a situação
das cooperativas que atuam no ramo agropecuário. Foram convidados os
secretários de Agricultura, de Desenvolvimento Econômico e da
Fazenda, presidentes de diversas cooperativas, o presidente da
Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, o
presidente da Faemg e representantes da Procuradoria da República no
Estado e da Superintendência Regional da Receita.
Mineração - Também na
terça, haverá reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Indústrias
de Mineração, que já conta com a adesão de 57 deputados estaduais. O
evento será às 17h30, no Salão Nobre, e é uma iniciativa do deputado
Doutor Viana (PFL).
Licenças médicas - Na
quarta-feira (7), às 9h30, as comissões de Saúde e de Trabalho,
Previdência e Ação Social realizam audiência pública conjunta para
debater a concessão, manutenção e término de licenças médicas por
motivo de acidentes de trabalho, no âmbito do INSS. A iniciativa é
do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da Comissão de
Saúde. Foram convidados o gerente regional do INSS em MG, Klerce
Almeida de Oliveira; o delegado regional do Trabalho, Carlos
Calazans; a procuradora chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, Maria Amélia Bracks Duarte; o coordenador de Imprensa
e da Coletiva de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte,
Contagem, Ibirité, Sarzedo e Ribeirão das Neves, Adair Marques de
Faria; e a diretora de Saúde do Sindicato dos Bancários de Belo
Horizonte e Região, Luciana Duarte Lopes.
Barragens - Também às 9h30
de quarta, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais discute a
construção das barragens de Berizal, no município de Berizal, e de
Congonhas, no município de Itacambira, a requerimento do deputado
Carlos Pimenta (PDT). Entre as autoridades convidadas, estão o
vice-presidente da República, José Alencar; o ministro da Integração
Nacional, Ciro Gomes; os secretários de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, José Carlos Carvalho e Silas Brasileiro; o presidente
da Feam, Ilmar Bastos Santos; os prefeitos de Montes Claros, Patis,
Berizal e Itacambira; e o padre Antônio Claret, membro do Movimento
dos Atingidos por Barragens.
Linha Verde - Ainda na
quarta, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos visita a área a ser
desapropriada na interseção da avenida Cristiano Machado com o Anel
Rodoviário, para as obras do projeto da Linha Verde. Os deputados
querem verificar as condições das moradias existentes no referido
local, a requerimento dos deputados Paulo Cesar (PFL), Roberto Ramos
(PSDB), Carlos Gomes (PT) e Durval Ângelo (PT). A comissão vai ao
local acompanhada de representantes da Advocacia-Geral do Estado, da
Secretaria de Transportes e Obras Públicas, da Gasmig, da Urbel, da
Câmara Municipal de Belo Horizonte; da Administração Regional
Nordeste da PBH, da Construtora Mendes Júnior; e de párocos e
líderes comunitários.
Samarco - Na sexta-feira
(9), às 20 horas, haverá reunião especial de Plenário para
homenagear a Samarco Mineração. O requerimento que deu origem à
homenagem é do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
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