|
Agenda da ALMG terá 14 reuniões com convidados nesta
semana
Agenda movimentada na Assembléia Legislativa na
semana de 28/11 a 2/12/05. Nada menos que 14 reuniões com convidados
e audiências públicas das comissões temáticas estão previstas. Além
disso, a ALMG promove, de segunda (28) a quarta (30), a 1ª
Conferência Estadual de Cultura - Estado e sociedade construindo as
políticas públicas de cultura. Autoridades e especialistas do setor
vão discutir a realidade cultural mineira e brasileira e também
elaborar propostas e eleger delegados para a 1ª Conferência Nacional
de Cultura, que acontece em dezembro, em Brasília, quando deverá ser
aprovada uma proposta para a formação do Sistema Nacional de
Cultura. O evento será no Plenário da Assembléia.
Na terça-feira (29), às 9h30, no Plenarinho I, os
secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, José Carlos Carvalho, e da Fazenda, Fuad Noman Filho,
são os convidados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
para debater os critérios de definição e distribuição do ICMS
Ecológico. O requerimento para a reunião é dos deputados Padre João
(PT) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Já a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social visita o município de Santo Antônio do Itambé, a 344
quilômetros de Belo Horizonte. Os deputados pretendem discutir com a
comunidade local e representantes dos governos Federal e Estadual
problemas ligados à produção de carvão vegetal na região de Suaçuí e
Guanhães e também do Vale do Jequitinhonha. A comissão pretende que,
com a audiência, sejam encontradas alternativas de trabalho e renda
para os produtores que vivem da exploração de matas nativas para a
produção de carvão. A reunião acontece às 10 horas, no salão da
Prefeitura Municipal. A autora do requerimento para a realização da
audiência é da deputada Elisa Costa (PT).
Às 14h30, no Auditório, a Comissão Especial do
Cooperativismo espera, entre outros convidados, a presença do
secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, para debater a
situação das cooperativas de saúde em Minas Gerais.
No Plenarinho I, às 15h15, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial vai ouvir o gerente do Centro
Tecnológico da Epamig em Nova Porteirinha (Norte de Minas), a
requerimento do deputado Padre João (PT). O técnico vai apresentar
os resultados de um trabalho sobre a cultura do pinhão manso e
outras oleaginosas, com fins de produção de biodiesel. Os deputados
pretendem analisar a viabilidade de produzir esse combustível em
Minas.
Saúde, estradas e homossexuais na pauta de
quarta-feira
Os direitos dos homossexuais será tema de debate
nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Direitos Humanos. A reunião
vai discutir, especificamente, o cumprimento por parte do governo do
Estado da Lei 14.170, de 2002, que determina a imposição de sanções
a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em
virtude de sua orientação sexual; bem como o Decreto 43.683, de
2003, que a regulamenta. A audiência será às 9 horas, no Auditório
da Assembléia, e é uma iniciativa do deputado Biel Rocha (PT).
A situação das estradas do Sul de Minas será
debatida em Alfenas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Alfenas. A
reunião acontece a requerimento do deputado Carlos Pimenta
(PDT).
Também nesta quarta, às 9h15, no Plenarinho I, a
Comissão de Saúde discute o projeto de lei federal 25/02, do
ex-senador Geraldo Altholff (PFL/SC), que define o ato médico. A
reunião atende a requerimento de seu presidente, deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT).
Às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais debate, com diversos representantes do setor produtivo
rural, o Projeto de Lei 2.312/05, do deputado Antônio Andrade
(PMDB), que trata da preservação do pequizeiro. A reunião será
realizada no Plenarinho II, a requerimento do deputado Rogério
Correia (PT).
A fim de buscar soluções para o trânsito do anel
viário de contorno norte da região metropolitana de Belo Horizonte,
a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização trará diversos
especialistas ao Plenarinho III, às 9h30, a requerimento do deputado
Alencar da Silveira Jr. (PDT).
Em Caratinga, a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização discute, a requerimento do deputado Adalclever Lopes
(PMDB), a viabilidade daquele município pertencer ao chamado "Colar
Metropolitano da Região do Vale do Aço". O secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Manoel Costa, é um dos
convidados da reunião, que começa às 19 horas.
Regiões metropolitanas, saúde visual e
segurança
Na quinta (1º/12), a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização se desloca para Ipatinga, onde discute,
a requerimento do deputado Leonardo Quintão (PMDB), os projetos de
lei complementar que tratam de regiões metropolitanas.
Também na quinta-feira, a Comissão de Saúde terá
uma audiência pública para, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), debater a importância da Optometria, uma ciência que,
apesar de não se constituir uma atividade médica, auxilia na saúde
visual, sendo uma alternativa eficaz e menos onerosa no combate à
baixa qualidade visual, e reconhecida em mais de 60 países. Será
debatida também a necessidade de regulamentação da profissão. A
reunião acontece às 9h30, no Auditório da Assembléia.
Outra reunião de destaque na quinta-feira será da
Comissão de Segurança Pública. Os deputados estarão em Patos de
Minas, no Alto Paranaíba, para fazer um levantamento sobre a
segurança pública na região. A audiência, que atende a requerimento
do deputado Sargento Rodrigues (PDT), contará com as autoridades
policiais da região. Ela está marcada para as 10 horas, na Câmara
Municipal de Patos de Minas.
Na sexta-feira (2/12), A Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização promove, no Plenarinho III, uma reunião
com convidados para debater as ações necessárias à criação de
infra-estrutura para a instalação de um gasoduto em Itajubá. A
reunião começa às 9h30, e atende a requerimento do deputado Dalmo
Ribeiro Silva.
|
