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Garimpeiros querem desembargo de mineração de
feldspato
Linópolis, distrito de Divino das Laranjeiras, que
fica a 383 km de Belo Horizonte, no Vale do Rio Doce, há quatro
décadas vive da extração de feldspato, uma rocha decorativa que
também entra na composição das louças. Cerca de 100 garimpeiros
extraíam 1.500 toneladas mensais dessa rocha, vendendo-a a R$ 25 a
tonelada para comerciantes de Governador Valadares. Outras 2 mil
toneladas mensais constituíam os rejeitos, amontoados perto do
Ribeirão São Geraldo, afluente do Rio Doce.
Em agosto último, uma operação de rotina da Polícia
Ambiental embargou as minas, lavrando as multas em impressos do
Ibama. Desde então, a prefeita de Divino das Laranjeiras, Maria
Helena Bernardino dos Santos, e os representantes dos garimpeiros
vêm procurando meios de liberar a atividade, nos gabinetes do
Ministério Público, do Ibama, da Feam, do Copam e da Codemig, em
companhia do representante da cidade, deputado José Henrique
(PMDB).
O desemprego trazido pelo embargo vem causando um
problema social gravíssimo que veio desembocar na Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa.
Uma audiência pública, requerida pela deputada Elisa Costa (PT),
reuniu mais de 30 desses garimpeiros e representantes dos órgãos
envolvidos na tarde desta terça-feira (22/11/05). A intenção da
deputada foi levantar as responsabilidades de cada órgão e promover
um acordo que permita a retomada da extração de feldspato.
Codemig, DNPM, Copam e Ibama querem ajudar o
desembargo
Pelos depoimentos apresentados, a Codemig é
detentora de três direitos minerários na região, herdados de suas
antecessoras Metamig e Comig. Das 23 frentes de trabalho, nove ou
dez estariam sob domínio de outros titulares. As autorizações de
lavra são expedidas pelo DNPM, para serem exploradas de forma
sustentável. Luiz Eduardo Machado de Castro, chefe do 3º Distrito do
DNPM, encontrou uma área de 917 hectares e outra de 990 hectares
concedidas à Codemig.
"Podemos propor uma cessão de direitos para uma
cooperativa de garimpeiros. No entanto, se a Codemig desistir das
áreas, essas têm que ser postas em licitação", alertou Machado.
Jólcio de Carvalho Pereira, assessor jurídico da Codemig, disse que
a empresa é de economia mista com 98% pertencentes ao Estado, e que
o assunto está "amarrado por várias peias jurídicas. Estamos
sujeitos à Lei 8.666 e não podemos fugir da licitação". Sua proposta
é reunir o corpo jurídico da empresa em busca de amparo legal para
um atalho paliativo que atenda os garimpeiros, mas alertou que esta
solução não virá tão rápido.
João Alves Filho, gerente regional Leste do Ibama,
advertiu que se a Codemig renunciar ao título, as áreas ficam
disponíveis. Mas que, se forem a licitação, haverá um enorme risco
de expulsão dos garimpeiros. "Os garimpeiros são a parte fraca nessa
história. As empresas do Espírito Santo entram em Minas, explodem,
destroem e não acontece nada com elas. Grandes empresas são capazes
até de derrubar pareceres no Supremo e fazem o que querem. Acho que
está ao alcance da Codemig fazer cessão de direito ou arrendamento.
O Ibama tem a maior disposição em desembargar esse empreendimento,
sem abrir mão da preservação ambiental, mas levando em conta que
nada degrada mais do que a miséria".
A prefeita de Divino das Laranjeiras disse que está
disposta a assumir o passivo ambiental e retirar das margens do
Ribeirão São Geraldo os milhares de toneladas de detritos, que podem
ser utilizados no cascalhamento de estradas municipais. Alexandre
Magrineli, do Copam Leste, disse que é necessária uma ofensiva dos
órgãos ambientais para fazer capacitação dos garimpeiros para a
preservação ambiental. Anunciou também o interesse de uma empresa
européia de cerâmica em criar um pólo naquela região.
Termo de Ajuste de Conduta x formação de uma
Oscip
A solução que pareceu mais viável aos deputados é
provocar o Ministério Público estadual a elaborar um termo de ajuste
de conduta (TAC), documento que permitiria ao Ibama retirar o
embargo. O deputado José Henrique disse que essa alternativa já foi
tentada com o promotor de Justiça de Galiléia, Lélio Braga Calhau,
mas que não prosperou porque a Codemig não compareceu. Nassif
comprometeu-se a participar do TAC, confiando que o presidente da
empresa o apoiará nessa decisão. "Se somos um pedaço do problema,
também devemos fazer parte da solução", afirmou.
A deputada Jô Moraes (PCdoB) apresentou outra
alternativa, que seria a transformação da Associação dos Garimpeiros
em uma Oscip, que poderia receber da Codemig a cessão dos direitos
minerários. Marcelo Nassif acha que uma parceria público-privada com
uma Oscip poderia ser um caminho para a solução, mas não seria tão
rápida quando um TAC, que teria efeito imediato.
Vários garimpeiros deram relato de suas
dificuldades aos deputados. "Tenho quatro filhos. Deus os iluminem
para que voltem o nosso serviço, porque, quando a gente vê os filhos
com fome, a cabeça fica doida", disse Herson. "A barriga não pode
esperar", ajuntou Edilson. O secretário do meio ambiente de Divino
das Laranjeiras, José Ir de Oliveira, considerou "uma vergonha uma
empresa ter o direito de lavra e nunca trabalhar, e empresas de
granito se registrarem e nunca abrirem frentes de serviço". Criticou
também a falta de uma legislação que permita aos garimpeiros idosos
a aposentadoria.
Os deputados Fahim Sawan e Luiz Humberto Carneiro,
ambos do PSDB, declararam aos garimpeiros seus sentimentos de
solidariedade e a angústia por não haver uma solução imediata para o
problema. Luiz Eduardo Castro, do DNPM, disse que 40% de toda a
mineração e 50% de todos os impostos gerados pela atividade mineral
no Brasil estão em território mineiro. No entanto, tem apenas quatro
técnicos para cobrir todo o Estado. A solução será a admissão de
mais 12 funcionários num concurso que está sendo realizado.
"Esta gestão do DNPM tem uma visão social maior que
as anteriores. Estamos também implantando um sistema de outorga
on-line. O país inteiro será georreferenciado em quadrículos de 150
x 150 metros. Se a área estiver livre, o candidato já retira seu
alvará de pesquisa. O formato de cooperativa de garimpeiros também
será valorizado. Inclusive o garimpo de Serra Pelada será reativado
através de cooperativa", informou Castro.
Presenças - Deputada Elisa
Costa (PT), presidente; deputada Jô Moraes (PCdoB); deputados Paulo
Cesar (PDT), José Henrique (PMDB), Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e
Fahim Sawan (PSDB). Além dos mencionados, esteve presente também
Luiz Antônio Pacheco, presidente da Associação dos
Garimpeiros.
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