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Comissão de Saúde aprova solicitação de três audiências
públicas
Três audiências públicas foram aprovadas, nesta
terça-feira (22/11/2005), na reunião da Comissão de Saúde da
Assembléia Legislativa. O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) quer
realizar reunião conjunta com a Comissão de Trabalho, da Previdência
e da Ação Social, para discutir sobre a concessão, manutenção e
término de licenças médicas por motivo de acidentes de trabalho, no
âmbito do INSS/MG. E outra para debater a regulação e a
disponibilidade dos leitos do SUS nos âmbitos municipal e estadual,
inclusive as realizadas através das centrais de leitos.
Dois requerimentos foram apresentados pelo deputado
Roberto Carvalho (PT): um pede uma audiência pública a fim de que
sejam apresentadas as modificações feitas no sistema de atendimento
de urgência do Hospital João XXIII; e o outro solicita a realização
de um debate público para discutir o planejamento e a execução de
ações integradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte na área
de saúde.
Foi requerida também, pelo deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), a realização de uma reunião para debater a importância
da Optometria e a necessidade de regulamentação dessa
profissão.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PFL),
vice-presidente e Fahim Sawan (PSDB).
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