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Seminário do lixo e várias audiências marcam semana na
ALMG
Diversas audiências públicas, reuniões com
convidados e visitas movimentam a semana de 21 a 25/11/05 na
Assembléia Legislativa. Além disso, a ALMG promove, em parceria com
56 entidades, a etapa final do Seminário Legislativo Lixo e
Cidadania - políticas públicas para uma sociedade sustentável.
Depois de encontros em 11 cidades nas dez regiões de planejamento do
Estado, o evento chega à Capital mineira com o saldo de 600
propostas para enfrentar o problema dos lixões e encontrar soluções
para a destinação do lixo produzido pelas cidades. O seminário
começa nesta segunda-feira (21) e se encerra na quarta (23), no
Plenário da Assembléia.
Também nesta segunda haverá uma visita da Comissão
de Direitos Humanos a Ouro Preto, onde os deputados pretendem
conhecer melhor o Programa Liberdade e Assistência ao Encarcerado
(Prolae). O requerimento para a visita, que acontece às 14 horas, é
do deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão.
Três audiências públicas marcam a terça-feira (22)
na Assembléia. A Comissão de Segurança Pública debate, às 10 horas,
questões relacionadas ao condomínio do Conjunto Juscelino
Kubitscheck, em Belo Horizonte. O requerimento é do deputado
Sargento Rodrigues (PDT). O embargo da Polícia Florestal às
atividades do garimpo de feldspato e berilo em Divino das
Laranjeiras será o tema da audiência da Comissão de Trabalho, da
Previdência e da Ação Social, às 14h30. A reunião atende a
requerimento da deputada Elisa Costa (PT). Já a Comissão Especial do
Cooperativismo se reúne, também às 14h30, para debater com
convidados a situação das cooperativas que atuam no ramo de crédito
no Estado.
O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, e o secretário
de Estado de Defesa Social, Antônio Anastasia, são os principais
convidados para a reunião que a Comissão de Saúde realiza na
quarta-feira, às 9h15. Na pauta, os problemas de violência doméstica
e no trânsito provocados pelo consumo de álcool. Além disso, a
comissão pretende discutir a normatização e o financiamento do
tratamento público para os dependentes de drogas. O requerimento
para a reunião é da deputada Ana Maria Resende e do deputado Fahim
Sawan, ambos do PSDB.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática se reúne com convidados às 14h15 para debater, a
requerimento do deputado Paulo Piau (PPS), a situação das
instituições federais de ensino superior e as conseqüências do
período de paralisação. Ainda na quarta-feira, a Comissão de
Direitos Humanos visita a cadeia pública de Visconde do Rio Branco.
O objetivo é conhecer o Projeto Renascer, que tem o objetivo de
integrar os detentos ao meio social e à família. Esta visita atende
a requerimento do deputado Durval Ângelo.
Já na quinta-feira (24), as comissões de Direitos
Humanos e de Segurança Pública debatem com convidados a situação da
cadeia da Delegacia do Palmital, em Santa Luzia, atendendo a
requerimento do deputado Roberto Ramos (PSDB). A audiência será
naquele município, às 9h30. No mesmo dia, em Medina, a Comissão de
Saúde se reúne com autoridades locais para debater a situação do
Hospital Santa Rita. O requerimento para a reunião é do deputado
Carlos Pimenta (PDT).
Finalmente, na sexta-feira (25), a Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo realiza, em Contagem,
uma reunião para debater com convidados a proposta da Lei Geral das
Micro e Pequenas Empresas, que tramita no Congresso Nacional. O
requerimento para a audiência é do deputado Carlos Gomes
(PT).
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