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Movimentos lutam pela inclusão das minorias no processo
educacional
Ao falarem no painel "Experiências dos movimentos
sociais na educação em direitos humanos em Minas Gerais", militantes
de diversos segmentos, como deficientes físicos e homossexuais
destacaram não só suas dificuldades, mas também os avanços na luta
para incluir as minorias no processo educacional. O painel abriu as
discussões do Ciclo de Debates "Educação em Direitos Humanos",
realizado nesta sexta-feira (11/11/05), na Assembléia Legislativa,
numa parceria do Legislativo com 24 entidades. O encontro começou na
quinta-feira (10), à noite, e termina nesta sexta, com a
apresentação de propostas que irão subsidiar o plano nacional para o
setor em Minas Gerais. O ciclo foi solicitado pelo deputado Durval
Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Uma das exposições mais esperadas foi a da
coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH),
entidade criada há 25 anos, que congrega 400 movimentos divididos em
oito regionais. Rosiana Pereira Queiroz disse que o MNDH vem
trabalhando na perspectiva educacional com a visão dos oprimidos e
de caráter libertador. Segundo ela, duas atividades marcaram
recentemente o movimento: a pesquisa realizada, a pedido do
Ministério da Educação, em 30 universidades federais para
verificação da existência de programas em direitos humanos em que
foi constatado que 18 delas têm algum tipo de programa na área; e a
segunda ação foi o mapeamento em todo o País das experiências em
direitos humanos.
Desse mapeamento, o MNDH divulga o que está sendo
feito em cada regional, como a de Minas Gerais, que mantém o
programa que propicia o acesso de jovens carentes à universidade,
por meio do oferecimento de cursinhos pré-vestibulares subsidiados.
Sua atuação abrange a periferia de Belo Horizonte, o Norte do Estado
e o Vale do Aço. A rede já conseguiu encaminhar mais de 600 jovens
carentes à universidade. Em outros estados há projetos de Direito
para a população, formação de lideranças, organização,
reconhecimento e titulação de quilombolas e alfabetização de
adultos.
Academia tenta aproximar-se da sociedade
Uma das experiências relatadas foi a do Programa
Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG, projeto de
alunos e professores que visa aproximar a teoria da prática. Segundo
o representante do Pólos, Ronaldo Araújo, o programa tem atuado em
vilas e aglomerados de Belo Horizonte, com mobilização social,
teatro, um núcleo de mediação e cidadania e saúde mental.
Incisiva, a presidente da Associação de
Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais, Walquíria La Roche,
criticou muitas entidades que defendem estas minorias, afirmando que
elas ainda guardam conceitos errados sobre o segmento. E mostrou o
trabalho que vem sendo feito, através de cartilhas, na área de
educação, saúde e segurança. Walquíria informou que o movimento
encaminhou propostas ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, entre
elas a criação de uma ouvidoria junto ao Executivo, para
acompanhamento das mudanças sociais sofridas entre transgêneros e
transexuais.
O esporte como meio de inserção social e
educacional foi abordado pela diretora financeira e ex-atleta da
Associação Mineira de Paraplégicos, Rosana Bastos. Segundo ela, no
início a associação se recusava a usar o esporte como recuperação da
auto-estima dos associados, mas depois que passou a adotar esta
linha, houve uma mudança grande no comportamento dos deficientes.
Rosana Bastos enfatizou que o esporte favorece os deficientes, ao
valorizar a convivência entre eles, possibilitar-lhes a capacidade
de aprender, superar seus limites e vivenciar experiências
desconhecidas por este público, como a da vitória. "Os atletas
deficientes têm atraído novos olhares da sociedade", lembrou Rosana
Bastos, referindo-se aos diversos campeonatos mundiais da
modalidade.
Propostas - Além da
proposta de criação de uma ouvidoria, encaminhada pela Associação
dos Transgêneros, o Movimento Nacional de Direitos Humanos também
apresentou suas sugestões: a compreensão e diagnóstico permanente
dos direitos humanos; o posicionamento conceitual ante a
generalidade e fragmentação do segmento; sistematização das práticas
e lutas populares de educação; necessidade de capacitação de
professores em direitos humanos; democratização da comunicação e do
material educativo e democratização do Comitê de Educação em
Direitos Humanos.
Parte do painel e todo o debate que se seguiu
depois foram coordenados pelo deputado Roberto Ramos (PSDB),
vice-pesidente da Comissão de Direitos Humanos. O plenário se
manifestou fazendo perguntas sobre segurança e inclusão educacional
e digital para as minorias.
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