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Audiências no interior, visita e debates estão na pauta da
ALMG
A reserva do Cercadinho, objeto do Projeto de Lei
(PL) 2.266/05, da deputada Lúcia Pacífico (PSDB), volta a ocupar a
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia
Legislativa. Nesta quinta-feira (3/11/05), os deputados visitam o
procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, na Promotoria de
Meio Ambiente do Ministério Público, para tratar do assunto. A
visita será às 17 horas, na Avenida Raja Gabáglia, 615/2º andar. A
comissão fez visita à reserva do Cercadinho e audiência pública no
último dia 18/10. O projeto cria a Estação Ecológica do Cercadinho,
que na prática inviabilizaria empreendimentos de alto impacto no
local, como o anunciado condomínio com 600 apartamentos, no bairro
Belvedere. A visita, solicitada pelo deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB), é um dos quatro eventos de comissão agendados para a semana,
que traz ainda, na agenda, o Ciclo de Debates "Em defesa da vida",
na sexta-feira (4), e a Reunião Especial de Plenário em homenagem
aos 40 anos da Utramig, na quinta (3).
Também na quinta-feira, a Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social realiza no município de Pirapora, na
região Norte, reunião para discutir as alternativas de geração de
emprego e renda para a região, por meio da divulgação de programas
governamentais e da articulação de esforços institucionais e da
sociedade civil. Outra meta é ouvir sugestões de políticas públicas
para a região Norte, a serem apresentadas por prefeitos, vereadores
e população. A audiência, solicitada pela deputada Elisa Costa (PT),
será às 13 horas, no Salão de Eventos do Hotel Canoeiros (avenida
Salmeron, nº 3 - Centro).
Microempresas - A quarta
reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
para debater o anteprojeto da Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas será realizada nesta sexta-feira (4), no município de
Almenara, no Vale do Jequitinhonha. O requerimento foi apresentado
pelo deputado Carlos Gomes (PT), vice-presidente da comissão e
presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas
Empresas. A audiência acontece às 10 horas, na Associação Comercial
de Almenara, na praça Tiradentes, 496, centro. As outras reuniões
sobre o anteprojeto, que ainda está na Casa Civil do governo
federal, foram realizadas em Nova Lima (19/9), Divinópolis (13/10),
e Ponte Nova (24/10).
O anteprojeto da Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas prevê estímulos e incentivos para o setor, como a criação
de um sistema único para o pagamento de tributos, a redução da
burocracia para abertura, funcionamento e fechamento de empresas,
maior acesso a compras governamentais, serviços financeiros,
exportações e inovações tecnológicas. O anteprojeto deve ser
anexado, em forma de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
(PLP) 210/04, do governo federal, que está em tramitação no
Congresso e que trata da pré-empresa, segundo informações do
deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), membro da comissão que
analisa esta proposta.
ALMG faz ciclo de debates sobre biotecnologia e
bioética
Na sexta-feira (4), a partir das 14 horas, a
Assembléia Legislativa promove, no Plenário, uma reflexão sobre a
utilização da biotecnologia e a bioética no Ciclo de Debates "Em
Defesa da Vida". O requerimento pela realização do debate é do
deputado Miguel Martini (PHS). Após a realização da atividade, às
16h30, o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor
Oliveira de Azevedo, realiza celebração eucarística no Hall das
Bandeiras. Além da missa, haverá discussões, uma feira com estandes
de comunidades católicas e shows musicais com Eros Biondini e banda;
e Eloísa Kênia e Banda do Céu, no Hall das Bandeiras
Reunião Especial - Na
quinta-feira (3), a Assembléia realiza Reunião Especial em
comemoração aos 40 anos da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais (Utramig), às 20 horas, no Plenário. A fundação foi
criada em 25 de novembro de 1965, e está integrada aos projetos e
programas sociais vinculados à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese). A reunião foi solicitada
pelo deputado João Leite (PSDB).
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