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Cooperativismo no Estado vai ser diagnosticado pela
Assembléia
A Comissão Especial do Cooperativismo da Assembléia
Legislativa elegeu, nesta quarta-feira (19/10/05), o deputado Paulo
Piau (PPS), como seu presidente. Foi eleito como vice-presidente o
deputado Padre João (PT) e designada relatora a deputada Ana Maria
Resende (PSDB), que antes conduziu a eleição, como presidente ad
doc. A comissão foi criada por solicitação de Paulo Piau, em
requerimento assinado ainda por outros deputados, para, num prazo de
60 dias, proceder a estudos e propor políticas públicas para o
desenvolvimento do sistema cooperativista em Minas Gerais.
A comissão vai se reunir todas as terças-feiras, às
14h30, mas ainda nesta quarta (19), à tarde, haverá reunião
extraordinária para aprovação de requerimentos. Segundo Paulo Piau,
a comissão vai ouvir os 13 ramos do cooperativismo, um ramo por
semana para traçar um diagnóstico do setor. Ele informou ainda que a
Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg) vai
ser convidada a ter assento permanente na comissão.
Os 13 ramos do cooperativismo são: consumo,
educação, especiais, habitação, mineral, produção, agropecuária,
crédito, saúde, trabalho, infra-estrutura, transporte e lazer e
turismo. Em Minas existem cerca de 800 cooperativas, que empregam 30
mil pessoas e contam com aproximadamente 1 milhão de cooperados. No
Brasil, somente 4% da população estão ligados ao cooperativismo,
enquanto nos Estados Unidos este índice é de 35% e na Europa de
50%.
Minas Gerais é um dos poucos estados que têm uma
lei sobre o assunto. Trata-se da Lei 15.075, de 2004, a Lei Estadual
de Apoio ao Cooperativismo, que foi regulamentada este ano. A lei
originou-se de um projeto do deputado Paulo Piau e tem como pontos
mais importantes: a participação das cooperativas em licitações
públicas e o ensino do cooperativismo, no nível médio, nas escolas
públicas do Estado.
Presenças: Deputados Paulo
Piau (PPS), presidente; Padre João (PT), vice; José Henrique (PMDB);
Doutor Viana (PFL) e a deputada Ana Maria Resende (PSDB).
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