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ALMG promove debate sobre Sistema Único de Assistência
Social
Deputados, autoridades, especialistas e
representantes de movimentos organizados vão discutir o novo modelo
de gestão da assistência social na Assembléia Legislativa, que
promove, na segunda-feira (7/11/05), o Ciclo de Debates "Sistema
Único de Assistência Social - Estratégias e metas de implantação". O
evento, que atende a requerimento da deputada Elisa Costa (PT), será
realizado no Plenário durante todo o dia, a partir das 8h30. Um dos
convidados a participar dos debates é o ministro do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, cuja presença está
confirmada.
Os objetivos do ciclo de debates são identificar os
principais desafios para a implantação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) e sensibilizar os Poderes Executivo e
Legislativo sobre seu papel na consolidação do novo modelo. Os
participantes do evento também vão discutir as atribuições do Estado
e dos municípios na implantação das políticas de proteção social e
qual será o papel dos conselhos no controle social do sistema.
O Suas, que está em processo de implantação, é uma
parceria entre os governos municipais, estaduais e federal, e vai
reunir pela primeira vez os serviços e programas sociais que
beneficiam 50 milhões de brasileiros. Segundo informações da
Secretaria-Geral da Presidência da República, o novo sistema trará
uma série de inovações na gestão dos serviços e no atendimento à
população mais pobre. Com o novo modelo, o governo federal espera
reduzir os atrasos no repasse de verbas para as prefeituras, já que
os recursos serão descentralizados e a análise de documentos pelo
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome será
informatizada.
As inscrições para o ciclo de debates podem ser
feitas entre 18 e 28 de outubro, pelo endereço eletrônico
www.almg.gov.br/eventos, pelo fax (31) 2108-7670, ou pessoalmente,
no Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Belo
Horizonte). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31)
2108-7686.
Confira a programação do evento
* 8 horas - credenciamento
* 8h30 - abertura com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres (PSDB); o ministro do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos
Montes; e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social,
Maria Ângela Rocha Pereira
* 9 horas - painel: "Novo
modelo de gestão da assistência social", com o ministro Patrus
Ananias
* 9h30 - painel:
"Competências e atribuições do Estado e dos municípios na
implantação da proteção social básica e da proteção social
especial", com o subsecretário de Estado de Trabalho e Assistência
Social, Wander José Godard Borges; a presidente do Colegiado de
Gestores Municipais de Assistência social, Rosilene Cristina Rocha;
e o representante da União dos Conselhos Municipais de Assistência
Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Domingos Sávio
Araújo
* 10h30 - painel: "O
controle social e o papel do Legislativo no processo de implantação
do Suas", com a presidente do Conselho Estadual de Assistência
Social, Maria Ângela Rocha Pereira; o deputado André Quintão (PT); o
vereador de Juiz de Fora José Sóter Figueroa; e a representante da
Coordenadoria de Direitos Humanos, Trabalho e Tecnologia da
Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, Eleonora Schettini Martins
Cunha
* 11h30 - debate
coordenado pela deputada Elisa Costa (PT)
* 14 horas - painel:
"Financiamento e recursos humanos: Desafios para consolidar o
sistema", com a coordenadora geral do Fundo Nacional de Assistência
Social, Gisele de Cássia Tavares; o secretário Marcos Montes; a
coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Promoção Social de Contagem, Simone Elizabete
Rocha Ribeiro; e a presidente do Fórum Mineiro de Assistência
Social, Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso
* 15 horas - debate
* 15h30 - painel:
"Experiências bem-sucedidas na implantação da proteção social
básica", com a secretária municipal de Assistência Social de
Itabirito, Denise de Cássia Cunha; o vice-prefeito de Janaúba, José
Benedito Nunes Neto; a secretária do Trabalho e Promoção Social de
Ribeirão das Neves, Anette Ceci Peixoto; e a gerente de Proteção
Social Básica da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social
de Belo Horizonte, Darci Maria de Souza Vilaça
* 17 horas - debate
coordenado pelo deputado João Leite (PSDB)
* 18 horas - encerramento
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