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PPAG, seminário legislativo e comissões movimentam
semana
A reunião preparatória para a audiência pública de
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) abre a
semana na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta
segunda-feira (17/10/05), a partir das 8h30, no Teatro. Até
sexta-feira (21), estão programadas, ainda, duas reuniões especiais
e três ordinárias de Plenário, além de 24 reuniões de comissões,
sendo nove com convidados e uma no interior do Estado. Também serão
realizados dois encontros regionais do Seminário Legislativo Lixo
e Cidadania: Políticas Públicas para uma sociedade
sustentável.
A audiência pública de revisão do PPAG será nos
dias 25 e 26 de outubro. Os objetivos da reunião preparatória, na
segunda-feira (17), são apresentar a experiência das audiências
públicas do PPAG, divulgar o planejamento estratégico do governo,
apresentar o processo de revisão e avaliação do PPAG e o
gerenciamento intensivo dos projetos estruturadores, além de
capacitar as entidades da sociedade civil para intervir na revisão
do PPAG.
Também na segunda-feira (17), às 20 horas, no
Plenário, será realizada reunião especial em homenagem à Fundação
Vitae, a requerimento do deputado João Bittar (PFL). A Fundação
Vitae é uma associação sem fins lucrativos, com sede em São Paulo,
que tem como objetivo financiar projetos nas áreas da educação,
cultura e promoção social.
A segunda reunião especial da semana será na
terça-feira (18), em homenagem ao Hospital Mater Dei, pelos 25 anos
de sua fundação. A reunião será no Plenário, às 20 horas, por
solicitação do deputado Doutor Ronaldo (PDT).
Os dois encontros regionais do Seminário
Legislativo Lixo e Cidadania: Políticas públicas para uma
sociedade sustentável serão realizados na quarta (19) e na
quinta-feira (20). Na quarta-feira, o evento será em Paracatu,
região Noroeste do Estado. Na quinta, em Patos de Minas, Alto
Paranaíba. A etapa final, em Belo Horizonte, será em
novembro.
Confira os destaques da agenda das
comissões:
Segunda-feira (17)
A Comissão de Direitos Humanos estará em Nova
Ponte, na segunda-feira (17), para promover audiência pública sobre
a situação dos moradores após a implantação da usina hidrelétrica. A
reunião foi solicitada pelo deputado Paulo Cesar (PDT) e será na
Câmara Municipal, na Praça dos Três Poderes, nº 46, Centro.
Terça-feira (18)
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
visita a Reserva do Cercadinho, no Bairro Belvedere, em Belo
Horizonte, na terça-feira (18), às 9 horas. Foram convidados para a
visita a representantes das prefeituras de Belo Horizonte e de Nova
Lima, do Ministério Público, de órgãos estaduais ligados ao meio
ambiente e de organizações não-governamentais.
O controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva
do leite e seus derivados será tema de reunião conjunta das
Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial. O
tema da reunião, com convidados, será a Instrução Normativa 51, de
2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que
trata do assunto. A reunião será na terça-feira (18), às 10h15, no
Auditório da Assembléia (andar SE), a requerimento da deputada Ana
Maria Resende (PSDB) e dos deputados petistas Adelmo Carneiro Leão e
Edson Rezende.
Às 14h30, no Auditório, a Comissão de Meio Ambiente
e Recursos Naturais vai debater o Projeto de Lei (PL) 2.266/05, da
deputada Lúcia Pacífico (PSDB), que cria a Estação Ecológica do
Cercadinho. A reunião foi solicitada pelo deputado João Leite
(PSDB).
Quarta-feira (19)
Os problemas ocorridos na implantação do Parque
Estadual do Rio Preto, no município de São Gonçalo do Rio Preto,
envolvendo famílias de posseiros de Felício dos Santos, serão tema
de reunião, com convidados, da Comissão de Direitos Humanos. A
reunião será na quarta-feira (19), às 9 horas, no Auditório da
Assembléia, a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT),
presidente da comissão.
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial discutirá na quarta-feira (19), às 14 horas, a
desativação ou funcionamento precário de pequenas centrais
hidrelétricas. A reunião foi solicitada pelos deputados Padre João e
Rogério Correia (PT) e será realizada no Plenarinho I da
Assembléia.
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo vai discutir o Projeto de Lei (PL) 2.448/05, que
reconhece a estância climática de Monte Verde, no município de
Camanducaia. A reunião será às 15 horas, no Auditório da Assembléia,
a requerimento do autor do projeto, deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB).
Quinta-feira (20)
A Comissão de Direitos Humanos recebe convidados
novamente na quinta-feira (20), para audiência pública em que serão
discutidas possíveis irregularidades no processo de desapropriação
da área denominada "Várzea do Moinho", no Bairro General Carneiro,
em Sabará. A reunião será às 9 horas, no Auditório da Assembléia, a
requerimento do deputado Durval Ângelo.
Às 14h30, a Comissão do Trabalho, da Previdência e
da Ação se reunirá, no Auditório, para debater as condições de
trabalho dos empreendedores populares de Belo Horizonte e Região
Metropolitana, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr.
(PDT).
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