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Quatro cidades recebem comissões em audiências
públicas
As comissões temáticas da Assembléia Legislativa de
Minas vão realizar 15 reuniões na semana de 10 a 14 de outubro,
sendo cinco audiências públicas com convidados e, dessas, quatro no
interior do Estado. Governador Valadares, Caratinga, Guanhães e
Divinópolis vão ter a presença dos deputados mineiros, que debaterão
assuntos de interesse do Estado. A audiência pública prevista para
Belo Horizonte vai debater o gás natural veicular (GNV).
Nesta segunda-feira (10/10/05), a Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza uma audiência pública
em Caratinga, atendendo a requerimento do deputado Adalclever Lopes
(PMDB). Será debatido o contrato de concessão assinado entre o
município e a Copasa. Segundo denúncias, a empresa não estaria
cumprindo cláusulas referentes à exploração do serviço de esgoto da
área urbana de Caratinga. O presidente da Copasa, Márcio Augusto
Vasconcelos Nunes, foi convidado para esclarecer a situação.
Além dele, constam da lista de convidados para a
audiência pública o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais,
Jarbas Soares Júnior; o prefeito de Caratinga, Ernani Campos Porto;
os vereadores Aluísio Mota Palhares e Sebastião Inácio Guerra, e o
diretor de Operações da Regional Leste da Copasa, Edgard Batista
Reis Filho.
GNV - A situação do gás
natural veicular (GNV) em Minas Gerais será debatida pela Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais na próxima terça-feira. A
requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB), serão abordados temas
como a regulamentação, o incentivo e a fiscalização da venda e do
uso do produto. A reunião acontece no Auditório da Assembléia, às
9h30.
Dois secretários de Estado foram convidados para a
audiência: Wilson Brumer, do Desenvolvimento Econômico, e José
Carlos Carvalho, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Além deles, foram chamados o presidente da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais, Robson Braga de Andrade; o presidente da
Companhia de Gás de Minas Gerais, Flávio Decat de Moura; o
presidente da Associação Brasileira do Gás Natural Veicular,
Maurídio Brozioli; o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo
Luís Sauer; e o presidente da Associação Mineira do Gás Natural
Veicular, José Paulino Pires.
Segurança - A Comissão de
Segurança Pública estará nesta terça-feira (11) em Governador
Valadares, onde discute, em audiência pública, questões relacionadas
à cadeia pública daquela cidade. O requerimento para a realização da
reunião é do deputado Sargento Rodrigues (PDT). Na pauta, estão a
reforma da cadeia, a contratação de agentes de segurança
penitenciários e a logística dos órgãos de segurança pública
presentes no município. Além disso, a comissão pretende apurar dados
para elaborar um diagnóstico da situação da segurança pública no
Estado. A audiência será na Câmara Municipal de Valadares (rua
Marechal Floriano, 905 - centro), com horário de início previsto
para as 10 horas.
Foram convidadas as seguintes personalidades:
prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares,
Bonifácio Mourão e Júlio César de Avelar; a juíza de Direito e o
promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais da Comarca, Kenea
Márcia Damato Mendonça e Fábio Tavares Ribeiro; os delegados chefes
da 5ª Delegacia Regional de São Paulo (DRSP) - Governador Valadares,
Marcos José de Paula; da 14ª DRSP - Teófilo Otoni, Isaías
Pontes de Melo; da 6ª DRSP - Guanhães, Antônio Carlos Alvarenga
Freitas; da 37ª DRSP - Capelinha, Ernane Demoulins de Oliveira; o
comandante da 1ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel
PM Sérgio Luis Marques; e o presidente do Conselho de Segurança
Pública (Consep) de Governador Valadares, Adailson Cunha de
Magalhães.
Microempresas - Na
quinta-feira (13), Divinópolis receberá os deputados da Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. Em audiência pública,
será debatida a "Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas", que tramita no Congresso Nacional. O deputado Carlos
Gomes (PT) é o autor do requerimento para a reunião, que será na
Câmara Municipal (rua São Paulo, 277 - centro), a partir das 10
horas.
Os convidados para a audiência pública são o
prefeito de Divinópolis, Demetrius Arantes Pereira; o vereador
Wladimir Faria de Azevedo, presidente da Câmara Municipal; o
deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); o técnico do Sebrae/MG
Bruno Oliveira Coelho, representando o presidente do Conselho
Deliberativo da entidade, Luiz Carlos Dias Oliveira; o presidente da
Associação Comercial de Divinópolis, Júlio Cezar Pereira; e o
presidente do CDL de Divinópolis, Vitor Gomes Gontijo.
Carvão - Já a Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social, atendendo a requerimento
da deputada Elisa Costa (PT), viaja para Guanhães, para discutir,
também em audiência pública, a produção de carvão vegetal na região.
O objetivo é buscar alternativas de trabalho e renda para os
produtores que vivem da exploração de matas nativas.
Foram convidadas as seguintes personalidades: o
secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do
Trabalho e Emprego, Remígio Todeschini; o secretário Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Onaur Ruano; o secretário de Agricultura
Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini;
o vice-presidente de Crédito da Controladoria e Risco Global, Adézio
de Almeida Lima; o subsecretário de Trabalho e Assistência Social da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Vander
Borges; o subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Carlos Orsini;
superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bonfim;
a coordenadora da Regional Governador Valadares do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Adele Meira Rodrigues Rena; e o
representante da Emater - Unidade Regional Guanhães, Túlio César
Meireles. A reunião será no salão da Loja Maçônica Pioneiro do
Nordeste (rua Capitão Bernardo, 203 - centro), a partir das 14
horas.
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