Comissão debate, em Governador Valadares, déficit habitacional

O déficit habitacional no Vale do Rio Doce e na Região Leste de Minas será debatido em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (5/10/05), em Governador Valadares. A reunião, solicitada pela deputada Elisa Costa (PT), será às 14 horas, na Câmara Municipal da cidade. Segundo a autora do requerimento, o objetivo da audiência é fazer uma avaliação do déficit habitacional na região e discutir as ações implementadas pelas instituições públicas federais, estaduais e municipais para solucionar os problemas de moradia. A deputada pretende ainda que a reunião sirva para propor mecanismos de articulação e atuação conjunta entre essas instituições.

Outro aspecto que deve ser tratado na reunião é a necessidade de constituição, por decreto do governador, do Conselho Estadual de Política Urbana e Desenvolvimento Regional, que substituirá o antigo Conselho Estadual de Habitação. A modificação foi determinada pela Lei Delegada 106, de 2003, que insituiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, mas ainda precisa de regulamentação.

Convidados -

Foram convidados para a audiência pública o presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Doce (Ardoce) e prefeito de Governador Valadares, Bonifácio Mourão; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Manoel Costa; a reitora da Univale, Inguelore Sheunemann de Souza; o presidente da COHAB-MG, Teodoro Alves Lamounier; o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bonfim; a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães; os presidentes do Crea-MG, Marcos Túlio de Melo; da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste), Ageu Diniz de Oliveira; da Associação Habitacional Nova Terra, Luciano Pereira; e o representante do Movimento Nacional de Luta pelas Moradias, Marcos Landa.

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