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Semana terá 30 reuniões e a presença de 4 secretários de
Estado
Nada menos que 30 reuniões de comissões estão
previstas para a semana de 3 a 7 de outubro/05, na Assembléia
Legislativa de Minas. Serão seis audiências públicas, duas delas no
interior do Estado. Além disso, a ALMG promove, na segunda-feira, às
8h30, o debate "Referendo popular: o comércio de armas de fogo e
munição deve ser proibido no Brasil?". O evento será no Plenário e
terá transmissão ao vivo pela TV Assembléia e pela TV Minas. Outro
destaque da semana é o Seminário Legislativo Lixo e Cidadania,
promovido pela ALMG com o apoio de 56 entidades. Governador
Valadares e Teófilo Otoni sediam, na terça (4) e na quinta (6),
respectivamente, etapas regionais do seminário.
Nesta segunda-feira (3), às 14 horas, a Comissão de
Direitos Humanos fará uma audiência pública em Carandaí para debater
a situação dos institutos médicos legais (IMLs) de Conselheiro
Lafaiete e de Barbacena. O requerimento para a reunião é do deputado
Durval Ângelo (PT). O parlamentar também é autor do requerimento
para a reunião que a comissão realiza na quarta-feira (5), às 9
horas, no Auditório, para debater o projeto "Cidadania para o
Cárcere", um trabalho de ressocialização de presos desenvolvido no
Centro de Remanejamento da Segurança Pública (Ceresp) da Gameleira,
em Belo Horizonte, pelo delegado Paulo Roberto de Souza e pela
psicóloga Wilma Valéria de Andrade.
O secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana,
deverá falar à Comissão de Saúde a respeito das ações e da aplicação
do orçamento da secretaria. Essa prestação de contas é prevista pela
Lei Federal 8.689, de 1993. A reunião acontece a requerimento do
deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), nesta quarta (5), às 9h15, no
Plenarinho IV.
Secretário fala sobre segurança pública
Outro secretário de Estado, desta vez o da Defesa
Social, Antônio Anastasia, foi convidado para a reunião conjunta das
Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública de
quarta-feira (5), às 14h40, no Plenarinho IV. Ele vai falar sobre as
políticas públicas para combater o narcotráfico e o tráfico de
armas. Também foram convidados para a audiência, entre outras
autoridades, o secretário nacional Antidrogas, Paulo Roberto Uchôa,
o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, o
chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Otto Teixeira Filho, e o
comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Sócrates Edgar
dos Anjos.
Também na quarta-feira (5), o déficit habitacional
no Vale do Rio Doce e no Leste de Minas será o tema de uma reunião
da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social em
Governador Valadares. O requerimento é da deputada Elisa Costa (PT).
A audiência pública acontece na Câmara Municipal daquele município,
às 14 horas.
Outra reunião que deverá contar com a presença de
secretários de Estado é da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio
e Cooperativismo. Nesta quarta-feira (5), o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, e o secretário de Estado
da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho, foram convidados para discutir a
redução da alíquota de ICMS para o comércio varejista de têxteis, de
fiação, de vestuário e de calçados. Diversos representantes da
indústria e do comércio também devem comparecer à audiência pública,
marcada a requerimento do deputado Paulo Cesar (PFL). A reunião será
no Auditório, a partir das 15 horas.
Na quinta-feira (6), atendendo a requerimento do
deputado Padre João (PT), a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial ouve o secretário executivo do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Minas Gerais,
Jorge da Costa Vicente, sobre a aplicação do programa no Estado. A
reunião acontece às 10 horas, no Plenarinho IV, e deverá contar
ainda com a presença de representantes de instituições ligadas à
produção rural.
Carreiras - As emendas
apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei 2.460/05, do governador,
que trata das tabelas de vencimentos das carreiras da educação
básica, estão na pauta da Comissão de Administração Pública, que
programou nove reuniões para esta semana.
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