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Acontece na Assembléia na semana de 26 a 30 de
setembro
A agenda da Assembléia Legislativa para a semana de
26 a 30 de setembro prevê a realização de 24 reuniões das comissões,
sendo cinco com a presença de convidados. Duas dessas audiências
públicas acontecem em municípios do interior, em Araçuaí, no Vale do
Jequitinhonha, e em Itaúna, na região Centro-Oeste, para discutir,
respectivamente, a construção de uma usina de biodiesel no Vale do
Jequitinhonha e as circunstâncias da morte de um jovem em Itaúna.
Outra audiência acontecerá no distrito de Venda Nova, em Belo
Horizonte, e terá como tema a instalação de um pólo industrial na
região. As demais duas audiências vão tratar da Medida Provisória
258, que dispõe sobre a Administração Tributária Federal, e da
implantação do Programa Saúde da Família nos municípios mineiros.
Entre os projetos que tramitam nas comissões e que devem ser
analisados na semana, estão os que dispõem sobre as tabelas
salariais dos servidores da Educação Superior e da Saúde e sobre a
instituição da Vantagem Temporária Incorporável (VTI).
Na pauta do Plenário, cinco vetos do governador
continuam na faixa constitucional, com prioridade de votação sobre
todas as demais matérias. Também está na pauta do Plenário, em 1º
turno, o projeto que contém as tabelas de vencimento básico dos
servidores estaduais da Educação Básica. Na segunda-feira (26), às
20 horas, o Plenário terá reunião especial em homenagem aos 15 anos
do reconhecimento oficial da Unimontes, a requerimento do deputado
Gil Pereira (PP).
Na semana também serão realizados mais dois dos dez
encontros regionais do Seminário Legislativo "Lixo e Cidadania -
Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável", desta vez em
Betim, na segunda-feira (26), e em Divinópolis, na terça-feira
(27).
Outro destaque na agenda da semana é a V
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que a
Assembléia promove em parceria com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes e o Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente. O evento acontece de quarta a
sexta-feira (28 a 30/9), no Parque de Exposições da Gameleira e na
Secretaria de Estado de Educação.
Finalmente, na quinta e na sexta-feira (29 e 30/9),
a Escola do Legislativo e o Centro de Estudos Legislativos da UFMG
(CEL-UFMG) promovem o seminário "A crise política e a democracia
brasileira", com a participação de estudiosos e pesquisadores das
duas instituições.
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