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Conferência vai discutir direitos da criança e do
adolescente
Com o objetivo de ampliar o controle social sobre
as políticas públicas para a criança e o adolescente, será realizada
entre os dias 28 e 30 de setembro a Conferência Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Parceria entre a Assembléia
Legislativa, o governo do Estado e o Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente (Cedca), o evento será realizado no
Parque de Exposições da Gameleira.
Durante os três dias, os delegados que participam
da conferência vão debater temas como os 15 anos do Estatuto da
Criança e do Adolescente, o papel do Estado e da sociedade na
formulação de políticas para a criança e o adolescente e a
participação social na valorização da diversidade de gênero, raça,
etnia e orientação sexual. Os conteúdos dos painéis apresentados por
especialistas e autoridades serão discutidos pelos delegados nos
grupos de trabalho, que deverão indicar os desafios e caminhos para
superar os problemas apontados durante as discussões.
Ao final do evento, serão eleitos os representantes
mineiros que vão participar da conferência nacional, que acontece
entre os dias 12 e 15 de dezembro, em Brasília. Os debates em nível
federal vão servir para subsidiar a elaboração da política nacional
destinada a garantir os direitos dos 61 milhões de crianças e
adolescentes brasileiros, além de reafirmar o compromisso de toda a
sociedade com a preservação desses direitos.
Mais informações sobre a conferência estadual podem
ser obtidas pelos telefones (31) 2108-9644 e (31) 3222-1223.
Confira a programação completa do evento:
Dia 28 de setembro (quarta-feira)
14 horas - abertura com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres; o secretário de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos Montes; o presidente do
Cedca, João Batista de Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson Júnior; o
procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior; o
presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Silvinho
Rezende; a secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães; o
presidente da Associação Mineira de Municípios, Celso Cota Neto; e a
representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Gláucia Barros
15 horas - conferência
magna com o tema: "15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente -
Retrospectiva histórica da participação social, avanços e desafios".
Participantes: vice-presidente do Cedca, Raymundo Rabelo Mesquita;
professora de Direito da PUC Rio e da Universidade Estadual do Rio
de Janeiro, Tânia Silva Pereira. Coordenadora: deputada Ana Maria
Resende (PSDB)
16 horas - aprovação do
regimento
dia 29 de setembro (quinta-feira)
das 8h30 às 9h30 - painel
I: "O papel do Estado e da sociedade na formulação e fiscalização de
uma política para a criança e o adolescente", com a coordenadora da
Pastoral do Menor em Minas e no Espírito Santo, Maria das Graças
Fonseca Cruz; e com a professora do Departamento de Ciência Política
da UFMG, Maria de Fátima Anastasia. Coordenador: deputado Alencar da
Silveira Jr. (PDT)
das 9h40 às 10h40 - painel
II: "A participação social na promoção e valorização da diversidade:
gênero, raça, etnia, portador de deficiência, orientação sexual e
procedência regional", com o professor da Faculdade de Ciências
Médicas, Paulo César Pinho Ribeiro; e o professor aposentado do
Departamento de Comunicação Social da UFMG, Paulo Saturnino
Figueiredo. Coordenador: deputado Durval Ângelo (PT)
13 horas - grupos de
trabalho
grupo I: "O papel do Estado e da sociedade na
formulação e fiscalização de uma política para a criança e o
adolescente". Coordenadores: conselheiros do Cedca Maria Auxiliadora
de Fátima Costa Souza e Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho
grupo II: "A participação social na elaboração,
acompanhamento e fiscalização do orçamento público". Coordenadores:
conselheiros do Cedca Maria Conceição Barros Resende e James Andris
Pinheiro
grupo III: "A participação social na promoção e
valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, portador de
deficiência, orientação sexual e procedência regional".
Coordenadores: conselheiros do Cedca Regina Helena Cunha Mendes e
Maria Cândida Jacques Gonçalves
dia 30 de setembro (sexta-feira)
8 horas - plenária final,
com apresentação e votação das propostas dos grupos de trabalho e
eleição dos delegados mineiros para a conferência nacional.
Coordenação: presidente do Cedca, João Batista de Oliveira, e
deputado João Leite (PSDB)
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