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Fórum Técnico sobre educação superior começa nesta segunda
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Começa nesta segunda-feira (12/9/05), no Plenário
da Assembléia, o Fórum Técnico "A Educação Superior em Minas Gerais:
conjuntura atual e perspectivas", que o Legislativo mineiro promove
até esta terça-feira, 13 de setembro. O objetivo do encontro é
discutir a realidade do setor e elaborar propostas que subsidiem a
formulação de políticas públicas voltadas para a educação superior.
O fórum foi solicitado por meio de requerimento do deputado Ricardo
Duarte (PT), e já contou com uma audiência em Ituiutaba, dia 18 de
agosto.
No encontro realizado em Ituiutaba, os
participantes pediram, principalmente, a democratização do acesso ao
ensino superior público e gratuito. Foi enfatizado que o anteprojeto
da reforma universitária reflete o pensamento das universidades. Os
expositores destacaram como principais pontos positivos da proposta
do Ministério da Educação: financiamento de 75% para a universidade
pública, dos 18% previstos no Orçamento da União para a educação; a
consolidação da autonomia universitária, com a permanência, na
instituição, dos recursos não utilizados do orçamento anual;
regulamentação do ensino privado; definição dos critérios pelo MEC
para classificação de faculdade, centro universitário e
universidade; democracia universitária, com eleição direta de
reitores, reserva de vagas para alunos oriundos do ensino público e
destinação de vagas para o cursos noturnos.
Estão confirmadas as presenças do secretário de
Estado de Ciência e Tecnologia, Bilac Pinto; do presidente da
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado
Paulo Delgado; do assessor especial do governo de Minas, professor
Aluísio Pimenta; da reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola; dos reitores
da Unimontes, Paulo César Gonçalves de Almeida; da Uemg, professor
José Antônio dos Reis; e da presidente do Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), professora
Marina Barbosa Pinto; do presidente do Conselho Estadual de Educação
Superior de Minas, Padre Lázaro de Assis Pinto; presidente da União
Estadual dos Estudantes (UEE), Luana Bonone; presidente da União
Nacional dos Estudantes (Une), Gustavo Peta; entre outros.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), de 2003, em Minas Gerais existem
265 instituições de ensino superior, sendo 15 federais, quatro
estaduais e 242 privadas. O número de alunos matriculados em cursos
de graduação é de 371.752, sendo 84.502 em instituições públicas e
287.250 em privadas. O número de cursos de graduação no Estado é de
1.726, sendo 371 em instituições públicas e 1.355 em unidades
privadas.
Programação engloba palestras e discussões em
grupos
12 de setembro
8 horas - Credenciamento
8h30 - Abertura:
Deputado Mauri Torres, presidente da Assembléia;
Fernando Haddad, ministro da Educação; Bilac Pinto, secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; professor Aluísio
Pimenta, assessor especial do governador Aécio Neves; padre Lázaro
de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação; Ana
Lúcia Almeida Gazzola, reitora da UFMG; Paulo César Gonçalves de
Almeida, reitor da Unimontes; Eustáquio Afonso Araújo, reitor da PUC
Minas; José Antônio dos Reis, reitor da Universidade do Estado de
Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira dos Reitores das
Universidades Estaduais e Municipais; Marina Barbosa Pinto,
presidente da Andes e Luana Bonone, presidente da União Estadual dos
Estudantes.
Palestras
9 horas - Diagnóstico da educação superior em Minas
Gerais
Histórico, evolução e cenário atual
Expositor: Jacques Schwartzman, secretário-adjunto
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
9h30 - A reforma da educação superior no
Brasil
Autonomia universitária; gestão e estrutura das
instituições da educação superior públicas e privadas; expansão e
democratização do acesso à educação superior pública e gratuita;
financiamento; avaliação da qualidade do ensino; função e interação
social da universidade; desenvolvimento científico e tecnológico;
educação profissional e tecnológica.
Expositores: Fernando Haddad, ministro da Educação;
Carlos Roberto Jamil Cury, vice-coordenador do Programa de
Pós-Graduação de Educação da PUC Minas.
Debatedores: Ana Lúcia Gazzola, reitora da UFMG e
representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg;
Marina Barbosa Pinto, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior; Gustavo Petta, presidente da
UNE
Coordenador dos trabalhos: deputado Doutor Viana
(PFL)
14 horas - Grupos de trabalho
Grupo 1 - A reforma e as instituições federais de
educação superior e a construção de uma política de educação
superior para Minas Gerais. Coordenadores: Maria do Carmo Lacerda
Peixoto, diretora de avaliação institucional da UFMG; Emanuel de
Castro Antunes Felício, secretário de Desenvolvimento Tecnológico da
Universidade Federal de Juiz de Fora
Grupo 2 - A reforma e as instituições estaduais de
educação superior, a situação da Uemg e Unimontes e a construção de
uma política de educação superior para Minas Gerais. Coordenadoras:
Janete Gomes Barreto Paiva, vice-reitora da Uemg e Tânia Marta Maia
Fialho, vice-reitora da Unimontes
Grupo 3 - A reforma e as instituições privadas de
educação superior, o papel do Conselho Estadual de Educação no
funcionamento e qualidade dos cursos oferecidos e a construção de
uma política de educação superior para Minas Gerais. Coordenadores:
Mário Lúcio Quintão Soares, conselheiro federal da Ordem dos
Advogados do Brasil e Osvaldo Rocha Torres, professor da PUC
Minas
13 de setembro
Palestras
8 horas - Construção de uma política de
educação superior para Minas Gerais: desafios e perspectivas
Impactos da reforma da educação superior; a Uemg e
a Unimontes e a proposta do Estado para a educação superior; a
atuação do Conselho Estadual de Educação no funcionamento e
qualidade dos cursos oferecidos.
Expositores: Nelson Maculan Filho, secretário
nacional de educação superior do MEC; Bilac Pinto, secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Antônio dos
Reis, reitor da Uemg; Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da
Unimontes; Arquimedes Diógenes Cilone, reitor da Universidade
Federal de Uberlândia; Ulisses de Oliveira Panisset, presidente do
Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais; Adair Ribeiro,
presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de
Educação
Debatedores: Léia de Souza Oliveira, coordenadora
de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das
Universidades Brasileiras; Luana Bonone, presidente da UEE/MG;
Robson Mendes Matos, primeiro vice-presidente do Fórum de
Professores das Instituições Federais de Ensino Superior e
presidente da Associação Profissional dos Docentes da UFMG; Mário
Lúcio Quintão Soares, conselheiro federal da OAB
Coordenadora dos trabalhos: deputada Ana Maria
Resende (PSDB)
14 horas - Plenária final
Apresentação da síntese das propostas dos grupos de
trabalho; discussão, votação e aprovação das propostas; eleição da
comissão de representação; entrega do documento final ao presidente
Mauri Torres, e ao secretário Bilac Pinto. Coordenador dos
trabalhos: deputado Ricardo Duarte (PT).
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