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Agenda da semana de 12 a 16 de setembro
Dois fóruns técnicos, as comemorações dos 15 anos
do Código de Defesa do Consumidor, 25 reuniões de comissões - sendo
9 com convidados e duas no interior do Estado -, três reuniões
ordinárias e duas especiais de Plenário movimentam a semana de 12 a
16 de setembro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Logo na segunda-feira (12/9/05), às 8 horas, será
aberto o Fórum Técnico "A Educação Superior em Minas Gerais:
Conjuntura e Perspectivas". O evento seguirá até terça-feira (13),
com os objetivos de discutir a realidade do setor e elaborar
propostas que subsidiem a formulação de políticas públicas voltadas
para a educação superior.
Na segunda-feira (12), às 9h30, no Plenarinho I, a
Comissão do Mercosul promove reunião preparatória para o evento
"Encontro com o Mercosul", organizado pela Secretaria-Geral da
Presidência da República. Também na segunda, o teólogo, filósofo e
escritor Leonardo Boff ministrará palestra sobre Política e Ética,
no Hall das Bandeiras, a partir das 19h30.
Na terça-feira (13), será lançada a Frente
Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa, no Salão Nobre, por
iniciativa do deputado Sargento Rodrigues (PDT). Também será
realizada reunião especial, no Plenário, às 20 horas, para entrega
do título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao
presidente do Grupo Rima, Antonio Vicintin.
Semana do Consumidor - As
comemorações dos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor serão
abertas com palestras na Escola do Legislativo, na quarta-feira
(14), das 8h30 às 11h30. Também nesse dia, às 14 horas, haverá
reunião especial no Plenário. Na quinta-feira (15), das 9 às 17
horas, o Procon Assembléia promoverá panfletagem na Praça Sete, em
Belo Horizonte, em conjunto com o Procon Municipal e o Movimento das
Donas de Casa e Consumidores. Também será montado um guichê para
tirar dúvidas dos consumidores. Na sexta-feira (16), a Telemar e a
Oi promoverão palestra sobre o funcionamento da telefonia fixa e
digital, no Teatro da Assembléia.
Reforma Política - O Fórum
Técnico "Reforma Política e Eleitoral: como viabilizá-la" será
realizado na sexta-feira (16) e sábado (17). No domingo (18), a
Assembléia cede espaço para a convenção do PSDB (Plenário) e os
congressos estaduais da Juventude do PSDB e do Secretariado Estadual
da Mulher Tucana (Auditório do andar SE e Plenarinho III).
Confira as reuniões de comissões com convidados e
no interior do Estado:
Terça-feira (13)
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial vai discutir a regulamentação da Lei 15.456, de 2005,
que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de
Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar. A
reunião, com diversos convidados, será no Plenarinho II da
Assembléia, a partir das 10 horas, a requerimento do deputado Padre
João (PT).
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social estará em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, para
obter esclarecimentos sobre os critérios utilizados na gestão do
Centro de Internação Regional e avaliar os mecanismos de controle
social instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A
reunião será na Câmara Municipal, a partir das 14 horas, com
diversos convidados, a requerimento da deputada Elisa Costa
(PT).
A regionalização do metrô da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, o repasse de sua gestão ao consórcio público, a
conclusão das obras das linhas 1 e 2 e futuros projetos elaborados
para o metrô serão temas da Comissão de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas, a partir das 14h30, no Auditório da Assembléia. A
reunião foi solicitada pelo deputado Célio Moreira (PL).
Quarta-feira (14)
A atual política de tratamento da depressão e
outras patologias associadas aos distúrbios da mente será tema de
debates na Comissão de Saúde, a partir das 9h15, no Plenarinho I da
Assembléia. A reunião será realizada a requerimento do deputado
Fahim Sawan (PSDB), com diversos convidados.
Às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais vai debater a Política Estadual de Apoio a Projetos para
Geração de Crédito de Carbono, estabelecida nos moldes do Protocolo
de Kyoto, que prevê ações destinadas à contenção da emissão de gases
prejudiciais à atmosfera. A reunião será no Plenarinho II e foi
solicitada pelo deputado Carlos Pimenta (PDT).
Os problemas decorrentes da extinção da empresa
Industrial Malvina S.A., localizada em Bocaiúva, serão discutidos
pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização às 9h30, no
Auditório. A reunião foi solicitada pelo deputado Edson Rezende (PT)
e vai abordar, em especial, o impacto regional das medidas tomadas a
partir do processo de falência da empresa.
A Comissão de Direitos Humanos promove reunião na
Câmara Municipal de Patrocínio, no Alto Paranaíba, para apreciar os
projetos e as ações desenvolvidas pela prefeitura na área de
segurança pública e combate à violência. A reunião foi solicitada
pelo deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, e será
realizada a partir das 15 horas.
Quinta-feira (15)
Às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública vai
debater a superlotação dos estabelecimentos prisionais do Estado de
Minas Gerais e a busca de alternativas para amenizar a situação. A
reunião foi solicitada pelo deputado Zé Maia (PSDB), presidente da
comissão, e será no Plenarinho IV da Assembléia.
Os problemas causados pela construção de usinas
hidrelétricas no Estado sem a devida implantação de programas de
reativação econômica serão tema de reunião da Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial, às 14h30, no Plenarinho IV. A reunião
foi solicitada pelo deputado Padre João (PT).
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