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Projeto que incentiva turismo para o idoso está pronto para
Plenário
Está pronto para ser apreciado pelo Plenário, em 2º
turno, o Projeto de Lei (PL) 1.529/04, do deputado George Hilton
(sem partido), que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao
Turismo para o Idoso. O projeto teve parecer para 2º turno aprovado
em reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo da Assembléia Legislativa realizada na manhã desta
terça-feira (6/9/05). O relator foi o deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB), que opinou pela aprovação do projeto na forma do vencido em
1º turno.
O projeto original estabelece diretrizes e
princípios para o tratamento dispensado ao idoso no contexto da
política de turismo em Minas Gerais. Desta forma, busca criar
melhores condições para que o idoso possa viajar e usufruir todo o
potencial turístico do Estado. Por outro lado, o substitutivo da
Comissão de Turismo aprovado pelo Plenário apenas acrescenta às
atribuições do Conselho Estadual de Turismo a formulação de política
de incentivo ao turismo para o idoso, mediante alteração da Lei nº
14.540, de 27/12/2002. Essa norma trata do conselho. Os deputados
Carlos Gomes (PT), vice-presidente da comissão, e Doutor Viana (PFL)
elogiaram o projeto. Já o relator cobrou incentivos por parte do
Estado para implementação da futura lei e de políticas para o
idoso.
Ao final da reunião, o deputado Doutor Viana citou
a homenagem que o Plenário realizará, na tarde desta terça-feira, à
Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg); e o
deputado Dalmo Ribeiro Silva citou a homenagem à Cooperativa dos
Funcionários da Assembléia (Cofal), na mesma reunião especial. O
deputado Dalmo Ribeiro Silva também mencionou a reunião da Comissão
Especial das Estâncias Hidrominerais marcada para esta sexta, em
Cambuquira. Já Carlos Gomes defendeu a parceria dessa comissão com a
de Turismo.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Carlos Gomes (PT), vice-presidente; Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) e Doutor Viana (PFL).
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