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Assembléia tem 17 reuniões de comissões na semana
Apesar do feriado de 7 de setembro, a Assembléia
Legislativa tem uma agenda carregada na semana de 5 a 9 de setembro.
Estão previstas 17 reuniões das comissões, sendo cinco audiências
públicas com convidados e uma a ser realizada no interior, em
Cambuquira. Entre os projetos a serem analisados pelos deputados, há
a expectativa de que aqueles que contêm as tabelas de vencimento
básico das carreiras dos servidores da Educação Básica, da Educação
Superior e da Saúde, bem como o projeto que institui a Vantagem
Temporária Incorporável (VTI), sejam apreciados em 1º turno pela
Comissão de Administração Pública na terça-feira (6/9/05).
No Plenário, haverá reuniões especiais na
terça-feira, para comemorar os 35 anos da Organização das
Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg) e os 25 anos da Cooperativa dos
Funcionários da Assembléia (Cofal), e na sexta-feira (9), em
homenagem aos administradores, pelos 40 anos de regulamentação da
profissão. Os requerimentos que solicitaram as homenagens são dos
deputados Paulo Piau (PP) e Alberto Pinto Coelho (PP),
respectivamente.
Moradia - Na terça-feira
(6), a Comissão de Direitos Humanos, por iniciativa de seu
presidente, deputado Durval Ângelo (PT), realiza audiência para
discutir a situação de cerca de 80 famílias que residem há quase dez
anos na localidade de São Judas Tadeu, na região do Barreiro de
Cima, na Capital. As famílias estão ameaçadas de serem removidas do
local em função de um mandado de reintegração de posse.
Ambiente - Ainda na terça,
a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, presidida pelo
deputado Laudelino Augusto (PT), faz audiência pública para avaliar
o Projeto de Lei 1.951/04, do governador, que dispõe sobre a
estrutura orgânica dos órgãos estaduais do sistema de meio ambiente:
Feam, Igam, Copam e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Bacia - A Comissão de Meio
Ambiente tem outra audiência programada para quinta-feira (8), desta
vez para analisar o impacto ambiental causado pelo pisoteio do gado,
pela monocultura do eucalipto e por outros fatores de risco
geradores de compactação do solo nas nascentes da Bacia do Rio
Bananeiras, na região do Alto Paraopeba. A reunião acontece a
requerimento do deputado Doutor Ronaldo (PDT).
Estâncias - A Comissão
Especial das Estâncias Hidrominerais estará na sexta-feira (9) em
Cambuquira, onde promove audiência pública para debater com os
prefeitos das estâncias hidrominerais as propostas para a retomada
do desenvolvimento turístico da região. A iniciativa é do deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
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