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Deputados participam de abertura da 2ª Conferência das
Cidades
O 2º-vice-presidente da Assembléia Legislativa,
deputado Rogério Correia (PT), além de vários deputados,
participaram da abertura da "2ª Conferência das Cidades de Minas
Gerais", no Minascentro, nesta quinta-feira (1º/9/05). Rogério
Correia representou o presidente da ALMG, deputado Mauri Torres
(PSDB) na solenidade. Promovida pelo Executivo, a Conferência das
Cidades, que acontece de dois em dois anos, foi criada para definir
a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) para orientar
as políticas nacionais e estaduais de desenvolvimento das cidades. O
ministro das cidades, Márcio Fontes de Almeida, e o secretário de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Manoel
Costa também participaram da abertura.
"Os senhores tem a participação obrigatória", disse
o ministro Márcio Fontes de Almeida para o público que lotou o
auditório do Minascentro. Ele afirmou que veio à conferência para
ouvir reclamações e sugestões e que vai trabalhar para implementar
as principais demandas. Já o secretário Manoel Costa, que é também
presidente da 2ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, lembrou
que a participação dos movimentos populares é fundamental para a
construção de políticas públicas para o desenvolvimento urbano.
De acordo com o deputado Rogério Correia, os
resultados da conferência serão levadas à 2ª Conferência Nacional
das Cidades, que vai acontecer em Brasília de 30 de novembro a 3 de
dezembro. Ele destacou o Plano Diretor como um dos mais importantes
instrumentos de planejamento para as administrações municipais. "De
acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser elaborado
e aprovado até outubro de 2006 pelos municípios que tenham mais de
20 mil habitantes ou que estejam situados em região metropolitana ou
aglomerado urbano", explicou
O deputado Rogério Correia lembrou que a Assembléia
Legislativa de Minas vai realizar cursos de capacitação para
gestores sobre Plano Diretor em todas as regiões de planejamento do
Estado, de setembro a novembro deste ano. O trabalho é uma parceria
com a Sedru, o Crea-MG e representantes do Núcleo Mobilizador
Estadual. O curso é dirigido a representantes das prefeituras,
câmaras municipais e sociedade civil.
Vários deputados estaduais e três servidores da
Assembléia Legislativa estão participando da 2ª Conferência das
Cidades. O deputado João Leite (sem partido) fez parte do grupo que
coordenou as discussões sobre "Saneamento". Já o deputado Edson
Resende (PT) participou da coordenação do tema "Reforma Urbana:
Cidade para Todos". O deputado Leonardo Quintão (PMDB) é membro da
Comissão Executiva Estadual e a Comissão Preparatória Estadual tem
como integrantes a deputada Ana Maria Resende (PSDB), e os deputados
Fábio Avelar (PTB), Leonardo Quintão e Edson Resende.
A Conferência das Cidades foi instituída por lei
federal. A 1ª conferência aconteceu em 2003, quando foi criado o
Conselho das Cidades (ConCidades) para acompanhar as políticas
públicas relativas à habitação, saneamento ambiental, transporte e
modalidade urbana. A 2ª conferência também pretende identificar os
maiores problemas dos municípios por meio da discussão dos temas
"Participação e Controle Social", "Questão Federativa", "Política
Urbana Regional e Regiões Metropolitanas", e "Financiamento do
Desenvolvimento Urbano".
Fizeram parte da mesa o deputado Rogério Correia; o
secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Manoel
Costa; o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida; o
secretário municipal de Política Urbana, Murilo Campos Valadares; o
presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Eduardo Carone; o
secretário adjunto de Desenvolvimento Regional e Política Urbana,
João Alberto Paixão, o representante da 4ª Divisão do Exército,
Antônio Cláudio de Souza Leite; a vereadora Neuzinha Santos (PT); os
representantes da Confederação de Municípios, Tarcísio Delgado; e da
Copasa, Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho; o diretor do Detel,
Ivan Alves Soares; a representante da sociedade civil, Ednéia
Aparecida de Souza; o diretor de Desenvolvimento Institucional do
Ministério das Cidades, Elcione Diniz Macedo; e os deputados
federais Ademir Camilo (PPS) e Virgílio Guimarães (PT).
Os deputados Dalmo Ribeiro (PSDB); Domingos Sávio
(PSDB); José Henrique (PMDB); Roberto Carvalho (PT); Sebastião
Helvécio (PDT); Gustavo Valadares (PFL); e a deputada Jô Moraes
(PCdoB) também estavam presentes.
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