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Comissão de Cultura elege presidente e vice
O deputado Gil Pereira (PP) foi eleito, nesta
quarta-feira (31/8/05), presidente da Comissão de Cultura. A
deputada Vanessa Lucas (PSDB) foi eleita vice-presidente. A primeira
reunião da mais nova comissão permanente da Assembléia Legislativa
foi realizada no Salão Nobre, com a presença de 17 deputados, além
da secretária de Estado da Cultura, Eleonora Santa Rosa, e do
secretário adjunto, Marcelo Braga. As reuniões ordinárias da
comissão serão às terças-feiras, às 14h30.
Para o deputado Gil Pereira (PP), a importância da
comissão está clara pelo número de deputados presentes à reunião.
Ele acredita que, entre os frutos do trabalho que será desenvolvido,
está o fortalecimento da cultura no interior do Estado. A deputada
Vanessa Lucas (PSDB) reafirmou o desejo de trabalhar no
desenvolvimento da juventude e da cultura em Minas Gerais. O
deputado Biel Rocha (PT) lembrou que há a tradição no Brasil de
juntar Educação e Cultura nos mesmos órgãos e comissões, seja nos
Executivos ou nos Legislativos. Segundo ele, ao separar os dois
temas a Assembléia está promovendo a valorização de ambos.
O deputado Domingos Sávio (PSDB), que presidiu
inicialmente a reunião, lembrou projeto de lei apresentado por ele
que cria o Fundo Mineiro de Cultura, para garantir mais recursos
para o setor. Já o deputado Jésus Lima (PT) apresentou requerimento
- que será votado na próxima reunião - pedindo a realização de uma
audiência pública no Vale do Mucuri para discutir a preservação do
patrimônio histórico. Ele relatou que, em Águas Formosas, um prédio
antigo, onde funcionava o Hotel Rio Negro, está sendo destruído para
construção da sede do Banco do Brasil. Jésus Lima disse que a
comissão terá papel fundamental no incentivo aos municípios para
fazerem leis de tombamento.
A secretária de Estado da Cultura, Eleonora Santa
Rosa, lembrou que a Cultura é uma arma fundamental na criação de
empregos. "Nos interessa a cultura comprometida com a transformação
social", afirmou. Ela disse que desde a posse tem trabalhado com
outros setores do Governo do Estado para a criação efetiva de um
fundo de incentivo à cultura. Segundo ela, até o final de setembro
haverá uma posição consensual das Secretarias de Cultura, da
Fazenda, do Planejamento e do BDMG em relação à minuta já elaborada.
Também pediu apoio para o fortalecimento do Instituto Estadual
Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) que, segundo ela, está com
o corpo técnico debilitado e necessita de verbas para atender às
demandas dos 853 municípios mineiros.
Eleonora Santa Rosa também pediu a parceria da
Assembléia para a realização da Conferência Estadual para Construção
da Política Cultural, em novembro. Segundo ela, em setembro e
outubro estarão sendo realizadas as conferências intermunicipais,
que vão escolher delegados para a etapa estadual. A última fase será
a Conferência Nacional, em Brasília. Ela também anunciou a
assinatura de convênio, com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, no
dia 16 de setembro, às 11 horas, no Palácio da Liberdade, para
implantação do Sistema Nacional de Cultura.
A Comissão de Cultura é a 17ª comissão permanente
da Assembléia. Foi criada pela Resolução 5.229, de 5 de maio de
2005. Entre as matérias de sua competência estão a garantia do
exercício dos direitos culturais e a promoção do livre acesso às
fontes da cultura mineira; o estímulo ao desenvolvimento cultura, à
valorização e à difusão do conjunto das manifestações culturais
mineiras; a política de incentivo à regionalização da criação
cultural e de intercâmbio entre as diversas formas de manifestação
cultural do Estado; e a política de proteção do patrimônio cultural
mineiro, assim entendidos os bens de natureza material e imaterial
que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade mineira.
Presenças - Deputados Domingos Sávio (PSDB) -
presidente ad hoc;
Gil Pereira (PP) - presidente; Biel Rocha (PT), Sávio Souza Cruz
(PMDB), André Quintão (PT), José Henrique (PMDB), Jésus Lima (PT),
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Sebastião Helvécio (PDT), Ermano Batista
(PSDB), Célio Moreira (PL), Rogério Correia (PT), Carlos Gomes (PT),
João Leite (sem partido), Dilzon Melo (PTB) e as deputadas Vanessa
Lucas (PSDB) - vice-presidente; e Elisa Costa (PT).
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