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Projeto sobre turismo de aventura será analisado pelo
Plenário
Na Reunião Ordinária desta quinta-feira (25/8/05),
a Presidência deferiu requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB) solicitando que o Projeto de Lei 2.087/05, de sua autoria,
seja incluído na ordem do dia do Plenário, uma vez que a Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo perdeu prazo para
emitir seu parecer. O projeto, que tramita em 1º turno, dispõe sobre
a prática do turismo de aventura no Estado e já foi analisado pela
Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu parecer favorável
na forma do substitutivo nº 1.
O objetivo do PL 2.087/05 é ordenar a atividade de
turismo de aventura, entendido como a prática de esportes em
ambientes naturais que envolva risco controlado e exija o uso de
técnicas e equipamentos específicos - a exemplo de montanhismo,
práticas náuticas, vôo livre e trilhas -, visando garantir a
segurança dos praticantes, qualificar o pessoal das agências
envolvidas e preservar os espaços naturais. O substitutivo altera a
projeto de modo a buscar atender o escopo da proposição mediante
alteração na Lei 14.368, de 2002, que trata da Política Estadual de
Desenvolvimento do Ecoturismo.
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