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Fórum sobre reforma política será nos dias 16 e 17 de
setembro
A Assembléia firmou novas parcerias para a
realização do Fórum Técnico "Reforma política e eleitoral: como
viabilizá-la". Previsto inicialmente para ocorrer no início de
setembro, o evento foi transferido para 16 e 17 de setembro e agora
será realizado conjuntamente pela ALMG, Escola Judiciária Eleitoral
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo do evento,
que acontecerá em Plenário, é aprimorar a legislação eleitoral a fim
de assegurar lisura, igualdade de oportunidades, ética e
transparência.
Os temas a serem abordados foram definidos após
nova reunião preparatória realizada nesta terça-feira (23/8/05), com
a participação do TRE e da UFMG. A proposta do fórum é reunir, em
grandes painéis, os convidados - que introduzirão os temas por meio
de palestras - e os participantes, que poderão fazer perguntas.
Entre os convidados a falar, estão deputados federais, sociólogos e
cientistas políticos, Ordem dos Advogados do Brasil, movimentos
sociais e organizações não governamentais como a Transparência
Brasil.
Os temas são os seguintes: "A reforma política de
que o Brasil precisa"; "Custo e financiamento de campanha: fontes,
limites, fiscalização e controle social"; "Reformas eleitorais e
políticas e os rumos da democracia no Brasil"; "Reforma política e
comunicação"; "Sistema político partidário e eleitoral: fidelidade
partidária, cláusula de barreira e verticalização"; "Procedimentos e
ilicitude penal e eleitoral".
Outras participações - Das
duas outras reuniões preparatórias do fórum técnico participaram
representantes de gabinetes parlamentares, partidos políticos,
Ministério Público, Associação Mineira de Municípios, Conselho
Regional de Economia, Sindicato dos Economistas, universidades e
centrais sindicais.
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