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Acontece na Assembléia na semana de 22 a 26 de agosto
As tabelas de vencimento das carreiras das áreas da
educação e da saúde; a construção de novas penitenciárias no Estado;
os impactos da mineração de bauxita no município de Rosário da
Limeira; os reflexos da expansão da Gerdau Açominas nas cidades de
Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas; e a regulamentação da
lei que institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental.
Esses são os destaques na agenda das comissões da Assembléia
Legislativa na semana de 22 a 26 de agosto, quando estão previstas
25 reuniões, sendo cinco com a presença de convidados e uma a ser
realizada no interior do Estado. No Plenário, além das reuniões
ordinárias de terça, quarta e quinta-feiras, haverá reunião especial
em homenagem à Maçonaria e um debate sobre o tema "O Poder
Legislativo Mineiro e a Sociedade", para comemorar os 170 anos da
Assembléia de Minas.
170 anos da ALMG
Na segunda-feira (22), de 8h30 às 18 horas, no
Plenário, haverá o Ciclo de Debates "Poder Legislativo Mineiro e
Sociedade - 170 Anos", com a presença de estudiosos como os
cientistas políticos Otávio Dulci e Maria de Fátima Anastasia, as
historiadoras Maria Auxiliadora de Faria e Heloísa Greco, o
constitucionalista Menelick de Carvalho, o jornalista Luciano
Martins Costa, e os sociólogos Eduardo Martins e Cristina Vilani,
além de Cláudia Sampaio Costa, da Diretoria Legislativa da ALMG; de
Marcos Túlio de Melo, presidente do Crea/MG; e de Mauro da Costa
Val, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias
Hidrográficas.
No mesmo dia, entra em cartaz na Galeria de Artes a
exposição Sentidos da representação, com objetos, documentos
e imagens que reconstituem a história da instituição, a evolução dos
mecanismos de participação popular e as transformações políticas no
Brasil e em Minas nos últimos 170 anos.
Maçonaria
Também na segunda-feira, às 20 horas, o Plenário
terá reunião especial em homenagem à maçonaria, pelo transcurso do
Dia do Maçom. A iniciativa é dos deputados Paulo Piau (PP) e
Domingos Sávio (PSDB).
Penitenciárias
Na terça-feira (23), às 10 horas, a Comissão de
Segurança Pública discute a construção de penitenciárias no Estado,
a requerimento dos deputados Zé Maia (PSDB) e Sargento Rodrigues
(PDT). Foram convidados o secretário de Administração Penitenciária,
Agílio Monteiro, e o diretor-geral do Deop, Reinaldo Alves Costa
Neto.
Gerdau Açominas
Por iniciativa dos deputados Leonardo Quintão
(PMDB), Edson Resende (PT) e Jésus Lima (PT), a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização promove audiência pública na
quarta-feira (24), às 9h30, para debater as obras de infra-estrutura
necessárias nas cidades de Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e
Congonhas, em face do crescimento gerado pela expansão da Gerdau
Açominas.
Política florestal
Também na quarta, às 9h45, haverá audiência pública
conjunta das comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de
Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater os entraves à
regulamentação da Lei 15.027, de 2004, que institui a Reserva
Particular de Recomposição Ambiental (RPRA) e altera dispositivos da
Lei 13.803, de 2000, que dispõe sobre as políticas florestal e de
proteção à biodiversidade. A iniciativa é do deputado Luiz Humberto
Carneiro (PSDB).
Tabelas de vencimento
Na quinta-feira (25), a Assembléia dá início à
discussão dos projetos do governador que dispõem sobre as tabelas de
vencimento das carreiras dos servidores estaduais das áreas de
educação e saúde, além da instituição da Vantagem Temporária
Incorporável (VTI). Nesse dia, às 10 horas, a Comissão de
Administração Pública debate, com o secretário de Planejamento e
Gestão, Antônio Anastasia, os PLs 2.460, 2.462, 2.462 e 2.463/05,
que tratam do assunto.
Mineração
As comissões de Participação Popular e de Meio
Ambiente e Recursos Naturais promovem audiência pública conjunta na
sexta-feira, às 10 horas, no município de Rosário da Limeira, na
Zona da Mata, para discutir os impactos que a mineração de bauxita
provocará na região. A iniciativa é do deputado André Quintão
(PT).
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