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Segurança Pública discute construção de novas
penitenciárias
A Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa discute, nesta terça-feira (23/8/05), a construção de
novas penitenciárias no Estado. O requerimento pela reunião, que
acontece às 10 horas, no Plenarinho III, é dos deputados Zé Maia
(PSDB), presidente, e Sargento Rodrigues (PDT). A reunião foi
marcada anteriormente para o dia 9, mas devido a problemas na agenda
de um dos convidados, o diretor-geral do Departamento de Obras
Públicas (Deop), Reinaldo Alves Costa Neto, o debate foi adiado.
Além do diretor do Deop, os deputados vão ouvir o
subsecretário de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado
de Defesa Social, Agílio Monteiro Filho. Conforme ressaltaram o
presidente e Sargento Rodrigues, a situação dos presos nas cadeias
públicas é problemática e é preciso encontrar uma solução. Rodrigues
lembrou projeto de sua autoria que autoriza o Executivo a promover a
ocupação de cela individual de penitenciária com até três
sentenciados, o que poderia contribuir para resolver o problema dos
presos já condenados que permanecem nas cadeias, contrariando a Lei
de Execução Penal.
De acordo com informações do Deop, as obras das
sete unidades prisionais deverão estar concluídas até o final do
ano, resultado de uma parceria entre as secretarias de Transportes e
Obras Públicas e Defesa Social. As penitenciárias previstas são:
Muriaé, Três Corações, Patrocínio, Vespasiano, Santa Luzia, Ribeirão
das Neves e Uberaba.
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