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Comissão vai debater tabelas salariais da educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira
(18/8/05), requerimentos para que sejam feitas audiências públicas
sobre os Projetos de Lei (PLs) 2.460, 2.463 e 2.263/05. Os projetos
dispõem sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras dos
profissionais de Educação Básica e Superior do Estado e sobre a
instituição da Vantagem Temporária Incorporável (VCI). Os
requerimentos são dos deputados Rogério Correia, Biel Rocha e
Weliton Prado e deputada Maria Tereza Lara, todos do PT, além do
deputado Leonídio Bouças (PTB). Também foi aprovado requerimento
para que o assunto seja tratado em reunião conjunta com a Comissão
de Participação Popular.
Outros cinco requerimentos foram aprovados. São
eles:
* deputado Rogério Correia, para que seja realizada
uma audiência conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas, na cidade de Arinos, no Noroeste de Minas. O
objetivo é debater as condições das estradas federais e estaduais
que servem à região e a implementação de uma superintendência de
educação no município;
* do deputado Weliton Prado, que pede a realização
de uma audiência pública para tratar do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens (Pró-Jovem);
* da deputada Maria Tereza Lara e do deputado Biel
Rocha, para a realização de uma audiência pública conjunta com a
Comissão de Participação Popular, para tratar da terceirização da
merenda escolar no município de Betim, a pedido do Sindicato Único
dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), subsede Betim;
* da deputada Jô Moraes (PCdoB), para que seja
feita audiência pública para discutir o referendo popular de
desarmamento, que acontece em outubro, com alunos de escolas de
ensino médio;
* do deputado André Quintão (PT), para que a
comissão discuta, na cidade de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, a
implantação de uma usina de biodiesel na região. A reunião será
conjunta com a Comissão de Participação Popular.
Reuniões da comissão têm novo horário
A comissão definiu, ainda, um novo horário para a
realização de reuniões ordinárias, que passam a acontecer às
quintas-feiras, às 10 horas.
Presenças - Deputados Doutor Viana (PFL), Biel
Rocha (PT), Leonídio Bouças (PTB) e Carlos Pimenta (PDT).
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