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Semana tem seis reuniões de comissões com convidados
Debates sobre a política estadual de segurança
alimentar e nutricional, o cronograma do Programa Luz para Todos, a
construção de penitenciárias e os impactos ambientais de
empreendimento da Companhia Vale do Rio Doce, além da análise de
projetos que tratam da recuperação de bacias hidrográficas e do uso
de substâncias que causam dependência química. Esses são os
destaques na agenda das comissões da Assembléia Legislativa na
semana de 8 a 12 de agosto. Estão previstas 23 reuniões das
comissões, sendo seis com a presença de convidados e duas a serem
realizadas no interior, em Diamantina e Belo Vale.
Safra 2005/2006 - No
Plenário, além das reuniões ordinárias de terça, quarta e
quinta-feiras à tarde, haverá reunião especial na segunda-feira (8),
às 14 horas, para o lançamento do Plano Safra 2005/2006, do Governo
Federal. O evento contará com as presenças de representante do
Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), do secretário de
Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, do secretário de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silas Brasileiro, e
do presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, além de dirigentes
do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Emater/MG e de outras
entidades representativas da agricultura familiar. A iniciativa do
evento é do deputado Padre João (PT).
Consea - Também na
segunda-feira, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
vai a Diamantina, onde, às 9 horas, promove audiência pública para
discutir o Projeto de Lei (PL) 2.028/05, do governador, que dispõe
sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A
reunião foi solicitada pelo deputado Padre João (PT) e foram
convidados o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de
Diamantina, a diretora-geral das Faculdades Federais Integradas de
Diamantina, o promotor da 1ª Vara da Comarca de Diamantina, o
coordenador regional do Consea/MG e o presidente do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural de Diamantina.
Luz para Todos - Na
terça-feira (9), as comissões de Participação Popular e de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte reúnem-se conjuntamente para debater o
cronograma de implantação do Programa Luz para Todos, a requerimento
das deputadas Elisa Costa e Maria Tereza Lara e dos deputados André
Quintão e Jésus Lima, todos do PT. Vão participar os presidentes da
Eletrobrás, da Cemig e da Cataguases-Leopoldina, o diretor-geral da
Aneel, o prefeito de São Francisco e o diretor do Programa Luz para
Todos.
Penitenciárias - Também na
terça, a Comissão de Segurança Pública analisa a questão da
construção de penitenciárias no Estado, a requerimento dos deputados
Sargento Rodrigues (PDT) e Zé Maia (PSDB). Foram convidados o
subsecretário de Administração Penitenciária da Secretaria de Defesa
Social e o diretor-geral do Departamento de Obras Públicas
(Deop).
Bacias hidrográficas - Ainda na terça, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
faz audiência para discutir o PL 2.264/05, do governador, que dispõe
sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável
das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro). A iniciativa da reunião
é do deputado Laudelino Augusto (PT) e foram convidados o secretário
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o diretor-geral do
Igam, a diretora da Área de Planejamento e Desenvolvimento de
Produtos do BDMG, o secretário executivo do Comitê do Rio Paraopeba,
representante do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e o diretor
técnico da Leme Estratégia Ambiental.
Dependência química - Na
quarta-feira (10), a Comissão de Saúde debate o PL 1.987/04, do
deputado Ricardo Duarte (PT), que estabelece diretrizes para as
ações do Estado na prevenção e na redução de danos causados à saúde
pelo uso constante de substâncias causadoras de dependência química.
A audiência foi requerida pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) e
foram convidados dirigentes do Centro Mineiro de Toxicomania; da
Comissão de Controle ao Tabagismo, Alcoolismo e ao Uso de Outras
Drogas, da Associação Médica de Minas Gerais; da Associação
Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas; do Gapa/MG e do
Hospital João XXIII.
CVRD - Na quinta-feira
(11), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais estará em Belo
Vale, onde analisa a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta
entre o Ministério Público Estadual, os órgãos seccionais de meio
ambiente, Prefeitura de Belo Vale e a Companhia Vale do Rio Doce
(CVRD), com o objetivo de se reduzirem os impactos ambientais
decorrentes da implantação do empreendimento "Ampliação da Pilha de
Estéril Marés". A reunião é uma iniciativa do deputado Laudelino
Augusto e foram convidados representantes do Ibama, da Feam, da
Delegacia de Prevenção de Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Histórico, do IEF, do Igam, da CVRD, do Ministério
Público e da promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas.
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