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Programação da ALMG de 20 a 24 de junho
A semana de 20 a 24 de junho na Assembléia será
movimentada, com viagens programadas, reuniões especiais e várias
audiências em comissões, além das reuniões deliberativas de
Plenário. Um dos destaques é a reunião especial que a Casa promove
em homenagem aos ex-presidentes, nesta terça-feira (21/6/05), às 14
horas. A reunião é um dos eventos da série de atividades programadas
para marcar os 170 anos do Legislativo mineiro. Na área de educação,
o destaque fica por conta do seminário regional a ser promovido em
Plenário, durante toda a sexta-feira (24/6/05), para colher
subsídios à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que cria
o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). O evento é uma
parceria da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com a
Assembléia de Minas.
LDO - Estão programadas 27
reuniões de comissões, várias com convidados, na Capital, para
discutir temas relacionados a meio ambiente, sistema prisional,
atividades dos hospitais universitários e políticas públicas
voltadas para a juventude, entre outros. Um dos destaques é a
reunião das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de
Participação Popular, marcada para esta quarta-feira (22/6/05), às
10h30, quando os deputados vão ouvir os secretários de Planejamento
e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, e de Desenvolvimento Econômico,
Wilson Brumer. O assunto é o projeto de lei que contém as diretrizes
orçamentárias para o ano de 2006. O recesso legislativo não pode ser
iniciado sem que a LDO esteja votada. O evento será no Plenarinho
IV.
Viagens - A Assembléia
também estará no interior do Estado. Na segunda e terça (20 e 21),
vai a Governador Valadares discutir norma federal que disciplina a
operacionalização da gestão da política de assistência social, bem
como sua implantação no Vale do Rio Doce. Além disso, discutirá as
conseqüências da interrupção das obras do novo aterro sanitário de
Valadares. Na terça, os deputados vão a Pará de Minas para a
inauguração da nova sede da delegacia e para conhecer a
Penitenciária Pio Canedo. Nesta quarta (22), em Pompéu, os deputados
vão discutir, com convidados, os rumos da produção de cachaça no
Alto São Francisco e no Centro-Oeste de Minas. Na sexta, os
deputados vão a Pouso Alegre discutir projeto que dispõe sobre a
política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável.
Também em Governador Valadares, os parlamentares avaliarão a
possibilidade de criação da Universidade Federal do Vale do Rio
Doce.
Segunda-feira (20/6)
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social estará em Governador Valadares, onde vai realizar audiência
pública para discutir a versão preliminar, lançada pelo Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas) (NOB 01/05). O
Suas integra União, Estados, Municípios e organizações da sociedade
civil e a NOB 01/05 disciplina os parâmetros de execução da política
nacional de assistência social. A reunião foi solicitada pela
deputada Elisa Costa (PT) e será no Anfiteatro Hermínio Gomes da
Silva (Univale), na Rua Israel Pinheiro, 2000, Governador Valadares.
No Plenário da Assembléia, às 20 horas, será
realizada Reunião Especial em comemoração do 15º aniversário do
Estatuto da Criança e do Adolescente, a requerimento da deputada Ana
Maria Resende (PSDB).
Terça-feira (21)
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
também irá a Governador Valadares, na terça-feira (21), para debater
as conseqüências da interrupção das obras do novo aterro sanitário
do município, com a volta do funcionamento do lixão e dos catadores
de lixo, incluindo crianças. A reunião será às 9h30, no Plenário da
Câmara Municipal, a requerimento da deputada Elisa Costa (PT).
Às 9 horas, no Auditório da Assembléia, a Comissão
de Saúde recebe a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de
Minas Gerais para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.328/05, que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
para o exercício financeiro de 2006 (LDO). A reunião, com diversos
convidados, foi solicitada pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT).
Também às 9 horas, os integrantes das Comissões de Direitos Humanos
e de Segurança Pública estarão em Pará de Minas, a requerimento do
deputado Antônio Júlio (PMDB), para a inauguração da nova sede da
delegacia e para conhecer a Penitenciária Pio Canedo.
O presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres
(PSDB), recebe, às 10 horas, no Salão Nobre, a visita da embaixadora
de Israel, Tzipora Rimon.
O direito à moradia será tema de debate da Comissão
de Direitos Humanos, que promove audiência pública na Escola
Municipal Helena Antipoff (Rua Antônio Eustáquio Piazza, nº 4.020,
Bairro Tirol, região do Barreiro). A reunião será às 14 horas, com
diversos convidados, a requerimento do presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT).
A Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira
(21), será interrompida para homenagear os ex-presidentes da
Assembléia Legislativa, no seu aniversário de 170 anos.
Quarta-feira (22)
O financiamento dos hospitais universitários da
rede pública do Estado, os recursos humanos dessas instituições e o
atendimento feito ao SUS serão temas discutidos pela Comissão de
Saúde na quarta-feira (22), às 10 horas, no Plenarinho I da
Assembléia. A reunião foi solicitada pelo deputado Adelmo Carneiro
Leão (PT). Antes disso, às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais vai se reunir, no Plenarinho II, para discutir o
PL 1.920/04, da Comissão Especial da Silvicultura, que altera lei
que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à
biodiversidade no Estado. O requerimento é do deputado Paulo Piau
(PP).
Também às 10 horas, será realizada reunião conjunta
das comissões de Administração Pública e de Segurança Pública, no
Plenarinho III, para discutir os critérios estabelecidos pelo Estado
de Minas na realização de concorrência pública para gestão
compartilhada de penitenciárias. A reunião foi solicitada pelo
deputado Antônio Júlio (PMDB).
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo estará em Pompéu, onde promove reunião para discutir
a produção de cachaça no Alto São Francisco e no Centro-Oeste de
Minas. A reunião foi solicitada pelo deputado Paulo Cesar (PFL) e
será realizada às 10 horas, na Cooperativa Agropecuária de Pompéu
(Rua Antônio Lacerda, 445, Bairro Cristo).
Às 10h30, as comissões de Fiscalização Financeira e
Orçamentária e de Participação Popular promovem reunião conjunta
para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.328/05, do governador, que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
para o exercício de 2006 (LDO). A reunião será no Plenarinho IV da
Assembléia, a requerimento dos deputados André Quintão (PT) e
Sebastião Helvécio (PDT), e das deputadas Maria Tereza Lara (PT) e
Elisa Costa (PT).
Quinta-feira (23)
As Políticas Públicas de Juventude e a proposta de
criação de uma comissão especial sobre o tema serão assunto da
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, às 9 horas,
no Auditório da Assembléia. A reunião foi solicitada pelo deputado
Weliton Prado (PT).
O presidente da Associação dos Municípios
Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador de Oliveira, é o
convidado da CPI da Mina Capão Xavier, na quinta-feira (23), às 10
horas. A reunião será no Plenarinho IV da Assembléia. A comissão foi
criada para apurar a regularidade dos processos de licenciamento
prévio, instalação e de operação das atividades da MBR em Minas
Gerais, bem como do julgamento dos recursos dos autos de infração
atribuídos àquela mineradora.
Às 14h45, no Auditório, será realizada reunião
conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas para debater as obras de revitalização
da MG-020 e do complexo viário do Bairro Ribeiro de Abreu, a
requerimento do deputado André Quintão (PT).
No Plenário, às 20 horas, haverá Reunião Especial
em comemoração do terceiro aniversário da Revista Encontro, a
requerimento do deputado Arlen Santiago (PTB).
Sexta-feira (24)
Na sexta-feira (24), das 8 às 18 horas, será
promovido o Fórum Técnico para discutir a proposta de emenda à
Constituição Federal que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Básico (Fundeb). O evento foi iniciativa do deputado Rogério Correia
(PT).
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial estará em Pouso Alegre para debater o Projeto de Lei
(PL) 2.028/05, do governador, que dispõe sobre política estadual de
segurança alimental e nutricional sustentável. Foram convidados os
membros da Comissão Regional Sul de Minas I, do Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Minas Gerais
(Consea/MG). A reunião foi solicitada pelo deputado Padre João e
será às 9h30, no Auditório da Fiemg (Rua Adolfo Olinto, nº 316,
Pouso Alegre). Esta será a primeira de quatro reuniões programadas
para debater o assunto. As demais serão em Diamantina (8/8),
Paracatu (12/8) e Juiz de Fora (19/8).
Outra comissão que estará no interior é a de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, que vai debater a
criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce. A reunião será
às 11 horas, no Teatro Atiaia, em Governador Valadares (Avenida
Brasil, 2.920, Centro). O autor do requerimento para a realização do
encontro é o deputado José Henrique (PMDB).
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